Aprovado Projeto de Lei de Incentivo ao Agronegócio

Os deputados aprovaram por unanimidade, em redação final, na sessão desta quarta-feira (10/05), o Projeto de Lei que dispõe sobre a Implantação da Política de Incentivo ao Agronegócio do Pará, de autoria do deputado Fernando Coimbra (PSL).

O projeto é estratégico para a economia, porque incentivará efetivamente a comercialização de produtos agropecuários e extrativistas beneficiados por produtores rurais comprometidos com a sustentabilidade dos recursos naturais.

A Política de Incentivo ao Agronegócio tem como objetivo aumentar e diversificar a produção agropecuária com qualidade, regularidade e sustentabilidade, por meio de concessão de bolsa qualificação aos trabalhadores da cadeia produtiva, construção de unidades de beneficiamento, implementação de organizações produtivas e empreendimentos cooperativados e a implementação do fundo de aval, que possibilitará empréstimos bancários aos produtores.  

“O agronegócio não está limitado ao grande produtor. O agronegócio alcança a todos que produzem nesse Estado no universo da agropecuária. É importante destacar que todo aquele que produz além da sua subsistência e que encaminha para o comércio os seus produtos é do agronegócio. Naturalmente que a Federação de Agricultura, tendo a missão de estar à frente no âmbito privado, precisa também de um incentivo do poder público para que essa importante atividade do Estado cresça e se fortaleça”, disse o deputado Fernando Coimbra.

O projeto já havia sido amplamente debatido em abril, quando ganhou o apoio de deputados da base governista e da oposição, dentre eles: Sidney Rosa (PSB), Tiago Araújo (PPS), Iran Lima (PMDB), Gesmar Costa (PSD), Lélio Costa (PCdoB), Soldado Técio (PROS), Carlos Bordalo  e  Airton Faleiro (PT). O projeto, agora, vai à apreciação do Poder Executivo, a quem compete sancionar ou vetar a proposta. 

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