Aprovado projeto sobre Hospitais Públicos Veterinários no Pará

Um hospital que oferta de forma gratuita consultas, tratamentos e cirurgias para animais, com foco na população de baixa renda. É o que institui o Projeto de Lei n° 74/2016 aprovado nesta quarta-feira (13/09), na Assembleia Legislativa do Pará. O Projeto Indicativo que cria e implanta Hospitais Públicos Estaduais para serviços de atendimento veterinário é de autoria do deputado Celso Sabino (PSDB) e foi aprovado em turno único. Agora segue para apreciação e aprovação do Governo do Estado.

Se aprovado pelo governador, o Pará será o primeiro estado da Região Norte a implantar este tipo de serviço, seguindo os modelos já existentes nos estados de São Paulo e Recife. Além de contemplar a população de baixa renda, a proposta também beneficia os estudantes de medicina veterinária ao possibilitar a firmação de convênio entre os hospitais e instituições de ensino, funcionando assim como um espaço de aprendizagem e estágio para estes universitários.

Pelo projeto, o poder público também está autorizado a celebrar convênio e parcerias com entidades de proteção animal, ONGs, estabelecimentos veterinários, empresas públicas ou privadas e entidades de classe. Para o autor do indicativo de lei, o deputado Celso Sabino, a problemática dos animais é também uma questão humanitária e de saúde pública. “É um passo importante na luta dos protetores e defensores de animais. Hoje, muitos animais perecem nas ruas das cidades do Pará pela falta de um atendimento digno, pela falta de amparo do Estado. A prefeitura tem feito seu trabalho aqui em Belém com o Castramóvel, que castra cerca de 600 animais por mês. Mas o estado também precisa ter seu papel para ampliar este atendimento”, enfatiza o parlamentar, que já conseguiu aprovar emenda parlamentar para a  elaboração do projeto do hospital.

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