Pte da Alepa fala sobre governança compartilhada em fórum do Programa Municípios Sustentáveis

No segundo dia de programação da 3ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), os participantes acompanharam o painel Agenda Legislativa para uma Governança Interfederativa Compartilhada com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), deputado Márcio Miranda.

O evento, realizado nos dias 07 e 08 de fevereiro no Hangar – Centro de Convenções da Amazônia, contou com a participação de 85 prefeitos, 17 vice-prefeitos e 21 secretários municipais dos 141 municípios paraenses que manifestaram interesse em adotar as diretrizes do PMS.

Márcio Miranda destacou a experiência da parceria entre a Alepa e o Governo do Estado para a consolidação de uma governança compartilhada e uma gestão responsável. “Temos aprovado leis importantes, intermediado situações, carências e dificuldades dos municípios com o Estado – que é um papel importantíssimo que o Parlamento faz de intermediar o problema e a solução – aprovamos propostas e projetos que vão ter repercussão dentro dos municípios e estamos atentos, junto com o Executivo Municipal e Estadual, no sentido de nos unir, unir esforços. Há pontas que ficam desamarradas e nós temos tentado fazer essa junção”, disse o parlamentar.

A pluralidade de pensamentos dentro do Poder Legislativo também ganhou destaque. De acordo com Márcio Miranda, a diversidade confere ao parlamento ampla representatividade. “É exatamente na discussão e na decisão colegiada que o Parlamento do Pará vem construindo sua força e demonstrando à sociedade paraense que, somente com união e trabalhando juntos, poderemos enfrentar as diversidades e reduzir as desigualdades”.

O painel foi acompanhado pelo governador do Pará, Simão Jatene; a secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene; os deputados federais Hélio Leite e Nilson Pinto; e os deputados estaduais Cilene Couto, Miro Sanova, Gesmar Costa, Lélio Costa, Thiago Araújo e Eliel Faustino.

O chefe do Poder Legislativo também falou sobre a necessidade de aliar produção e desenvolvimento sustentável para que os municípios não sofram as pressões dos grandes projetos, principalmente em relação à infraestrutura, saúde, educação, segurança e meio ambiente, entre tantos impactos deixados de herança.

A Alepa tem um papel de fundamental importância para consolidar o PMS com a aprovação de leis e operações de crédito. “Precisamos unir esforços, aliando ações do poder público e da sociedade organizada, afinal, ninguém faz nada sozinho”.  

CONVÊNIOS - No encerramento do evento, prefeitos de 21 municípios assinaram convênios e receberam do Governo do Estado mais de R$ 50 milhões em recursos para obras e serviços, como pavimentação asfáltica e reforma e ampliação de escolas. Os convênios e ordens de serviço totalizam R$52.946.186,86, recursos a serem repassados pelo Governo do Estado e pelo BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, com a contrapartida de alguns municípios.

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