Susipe realiza mutirão de atendimento técnico-jurídico no município de Mocajuba

Mais de 170 presos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Mocajuba (CRRMOC), localizado na região do Baixo Tocantins, começaram a receber, nesta quarta-feira (28), atendimento técnico-jurídico na unidade prisional. A ação é uma iniciativa da Diretoria de Execução Criminal (DEC), da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), e começou na terça-feira, 27, e irá até esta quinta-feira (01.03). O objetivo é atender a demanda de processos dos internos e fazer a atualização do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen).

De acordo com José Karlos Andrade, advogado da DEC, está sendo feita a análise cadastral de todos os presos da unidade prisional, assim como o levantamento processual dos internos, com prazos para receber benefícios, como remição de pena, livramento condicional, progressão de regime ou extinção de pena. O atendimento também faz uma fiscalização administrativa das atividades dos presos.

“Até o momento, 48 presos do regime já foram atendidos. A expectativa é atender todos os presos condenados, e se houver tempo suficiente, vamos atender também os presos provisórios. A cidade de Mocajuba não tem Defensoria Pública; os presos também não têm dinheiro para pagar um advogado, então a partir daí verificamos a necessidade de fazer esse atendimento na unidade prisional”, informou o advogado.

O detento Marcel da Costa, de 24 anos, ficou sabendo, através do atendimento técnico-jurídico, que em abril já terá direito a prisão domiciliar. “Quando sair daqui o meu primeiro passo é arrumar um emprego, pois eu tenho um sonho a ser conquistado, que é o de ter uma família de verdade com a minha esposa”, disse.

Balanço– O atendimento em Mocajuba é o terceiro do tipo realizado em 2018. Até agora, mais de 970 presos já foram atendidos na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CAPSI) e no Centro de Recuperação Agrícola Sílvio Hall de Moura (CRASHM), em Santarém.

Em 2017, os mutirões técnico-jurídicos da DEC ocorreram no Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes (Crama); Centro de Recuperação Regional de Tucuruí (CRRT); Centro de Recuperação Regional de Abaetetuba (CRRAB); Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV); Presídio Estadual Metropolitano I (PEM I); Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPPIII); Central de Triagem Metropolitana III (CTM III); Centro Recuperação Regional de Abaetetuba (CRRAB); Central de Triagem Metropolitana II (CTM II); Centro de Recuperação Especial Coronel Neves (CRCAN); Centro de Recuperação Penitenciária I (CRPPI); Centro de Recuperação Penitenciária II (CRPPII) e Presídio Estadual Metropolitano III (PEM III). Ao todo, 3.606 atendimentos foram realizados.

Segundo Giane Salzer, diretora de Execução Criminal da Susipe, a expectativa é levar o atendimento para todas as unidades prisionais do interior do Estado até o final do ano.

“Neste domingo (4), a ação continua com a ida de sete servidores da DEC para o Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRALT). Em seguida, vamos para o Centro de Recuperação Regional de Bragança (CRRB). Esses atendimentos vêm para dar assistência ao trabalho já feito pelos defensores e advogados, pois atualizando o Infopen melhoramos a interpretação dos dados processuais dos detentos. Todo mundo sai ganhando”, destacou Giane Salzer.

O detento Marlon Dias Lopes, de 24 anos, também foi informado que terá progressão de regime e deverá passar, em breve, do regime fechado para o regime semi-aberto. “Agora, é correr atrás de um trabalho, pois eu tenho que mostrar pra sociedade e para minha família que eu quero outra vida”, frisou o detento.

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