Iasep orienta usuários sobre uso de cotas anuais de consultas e exames

Em 2017, os segurados do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará (Iasep) realizaram mais de 54 mil consultas médicas por mês. A Coordenadoria de Assistência Social do Instituto orienta os usuários do plano quanto a importância do acompanhamento da utilização das cotas anuais de procedimentos, conforme os regulamentos da autarquia.

Coordenadora de Assistência Social, Regina Franco da Rocha explica que o plano dos servidores possui cotas anuais, conforme o Decreto Lei Nº 2.722/2010, como uma forma de garantir recursos financeiros suficientes ao atendimento a todos os segurados. Segundo ela, essas cotas só existem para consultas e exames eletivos, aqueles que podem ser agendados diretamente na rede credenciada. De acordo com o decreto, não existem cotas para os serviços de urgência e emergência e para o atendimento hospitalar.

"Mesmo com uma arrecadação limitada ao salário do servidor, o instituto garante atendimento hospitalar completo e tratamentos de alta complexidade sem filas de espera. No atendimento ambulatorial, o Iasep garante mensalmente 54 mil consultas e 301 mil exames. Para que a arrecadação cubra todos esses gastos em saúde, o atendimento eletivo precisa ter um limite, daí a importância das cotas anuais para a regulação em saúde", explica Regina Rocha.

A coordenadora esclarece que o site do Instituto oferece ao segurado a possibilidade de consultar suas cotas e conferir quantos procedimentos foram realizados. “Nós orientamos os servidores a usar comedidamente as consultas eletivas e acompanhar o uso de cotas para garantir atendimento ao longo do ano”, diz ela.

De acordo com a legislação do instituto, durante o ano o segurado tem direito a 10 consultas e 25 exames laboratoriais. As cotas de exames por imagem dependem da especialidade e do grau de complexidade do procedimento. De maneira geral, são autorizadas anualmente: quatro raios-X; dois raios-X com contraste; três ultrassonografias; duas ressonâncias magnéticas; duas mamografias; duas tomografias e uma densitometria. A tabela completa está no site do instituto.

Procedimento adicional

Segurada do Iasep há mais de 20 anos, a servidora Isabel Cardoso Rocha, 62, garante nunca ter ultrapassado o limite anual de procedimentos eletivos. “Faço os meus exames preventivos, todos os anos, fui ao cardiologista recentemente e utilizo tudo o que tenho direito pelo plano”, diz ela.

Mesmo tendo controle de suas cotas, ela esteve esta semana no Iasep para conseguir aumentar as cotas de seu marido, também segurado do plano. “Ele faz hemodiálise desde 2016 e precisa de exames e consultas além das cotas ofertadas, mas o plano tem garantido todo o atendimento que ele precisa e sempre temos sido muito bem atendidos”, afirma Isabel.

No setor de Serviço Social, ela obteve a inscrição do marido no Programa de Procedimento Adicional do Iasep, que garante, além da cota anual, mais consultas, exames e terapias sequenciais para os pacientes com doenças crônicas, grávidas, pacientes pré-operatórios e bebês de até um ano de idade.

Em 2017 foram cadastrados 6.954 segurados no programa. Para cada agravo de saúde é adicionada uma quantidade de procedimentos específicos necessários, que garantem o tratamento até o final do ano. Para se cadastrar no Programa de Procedimento Adicional, o segurado paciente crônico deve apresentar o cartão do Iasep, junto ao laudo médico com o código da Classificação Internacional de Doenças (CID) e o exame que comprove a patologia.

O paciente pré-operatório deve apresentar além do cartão do Iasep, o laudo médico com CID, cópia da Guia de Internação Hospitalar (GIH) ou risco cirúrgico. Para crianças de até um ano de idade é preciso apresentar o cartão do Iasep e cópia da certidão de nascimento. As grávidas devem apresentar o cartão do Iasep, cópia da ultrassonografia e laudo médico com CID (z-34 ou z-35) e data provável do parto.

Serviço:
Mais informações sobre as cotas anuais de consultas e exames podem ser obtidas no site iasep.pa.gov.br, através do telefone (91) 3366-6100 ou diretamente no Iasep, localizado na Avenida Gentil Bittencourt, n°2175, em Belém, no horário de 8h às 15h.

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