Alepa ganha Frente Parlamentar sobre saneamento

Uma audiência pública sobre saneamento foi realizada nesta sexta-feira (04.05), a pedido do deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O debate marcou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Universalização do Saneamento Ambiental do Pará, proposta pelo deputado Bordalo. A instalação foi realizada no Auditório João Batista, da Alepa.   

O objetivo é sensibilizar a sociedade civil e o poder público sobre a importância do saneamento básico para a saúde, o meio ambiente e a geração de empregos. “Vamos consolidar um diagnóstico de saneamento no Pará e como se manifesta de maneira diferenciada no nosso Estado”, explica Bordalo. “Quando falamos de saneamento, não podemos pensar apenas na realidade das cidades, o problema também passa pelos recursos hídricos, a soberania e o acesso da população a esses recursos”, avalia.

A Frente Parlamentar irá realizar estudos, promover debates e propor medidas para a criação de um movimento no Estado que envolva diversos segmentos, para conscientizar a população sobre a importância do saneamento básico, além de cobrar do poder público que assegure recursos suficientes e permanentes para este setor. Também deverá desenvolver políticas e ações voltadas para a sociedade, com o objetivo que todos tenham acesso ao abastecimento de água potável, coleta e disposição sanitária de resíduos sólidos e líquidos, disciplina sanitária de uso do solo, controle de doenças transmissíveis, para proteger e melhorar as condições de vida e do meio ambiente.

São membros da Frente Parlamentar os deputados Márcio Miranda (presidente da Alepa), Carlos Bordalo, Iran Lima, Martinho Carmona, Gesmar Costa, Lélio Costa, Tércio Nogueira, Aírton Faleiro, Renato Ogawa, Dirceu Ten Caten, Júnior Hage e Luis Sefer.

Além dos parlamentares indicados pelas lideranças dos partidos políticos, também poderão integrar a Frente Parlamentar parlamentares de outras esferas da federação, assim como autoridades que possam contribuir nos debates, representantes das entidades sindicais e associações representativas do segmento, ONGs, órgãos estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil organizada. O deputado federal Edmilson Rodrigues participou da abertura do evento e instalação da Frente.   

O deputado Sefer destacou os impactos da falta de saneamento na saúde da população. “Entre 40% e 60% das internações hospitalares decorrem da falta de saneamento adequado, e isso atinge principalmente as crianças. Por isso, é um tema difícil de ser tratado pela classe política porque saneamento não aparece”, avaliou.

Indicadores - Belém, Ananindeua e Santarém possuem índices praticamente inexistentes de saneamento. Belém figura entre as 15 piores do país neste quesito, ocupando a 87ª posição num ranking de 100 cidades. Apenas 12,7% da população composta por mais de 1,4 milhão de habitantes possui coleta de esgoto. O cenário é ainda pior nos municípios de Ananindeua e Santarém, onde a coleta de esgoto é inexistente, classificado em 0%. A ausência de saneamento deixou Ananindeua na última posição do ranking. Já Santarém ocupa a 97 ª colocação entre as 100 piores. 

Assegurado pela Constituição e definido pela Lei nº 11.445/2007, o Saneamento Ambiental é o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, No Brasil, no entanto, é considerado apenas como serviço de acesso à água potável, à coleta e ao tratamento dos esgotos.

 

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