Maio Laranja incentiva combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes

O Governo do Pará lançou nesta quarta-feira, 9, no auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), em Belém, a campanha “Maio Laranja” de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. Ações como palestras, seminários e exibição de filmes marcam a campanha que tem o intuito mobilizar a sociedade para o enfrentamento à violência e à exploração sexual neste público específico. O lançamento contou com a participação de representantes de vários setores que atuam em defesa da proteção da criança e do adolescente.

O evento recebe o apoio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Pro Paz, Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e outras instituições.  De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente, Genésio Oliveira, é de fundamental importância à integração de vários atores nesse processo. “Quando há articulação, uma unificação, o trabalho consegue ser desenvolvido de forma mais eficaz”, afirmou.   

A campanha faz parte do Projeto de Lei nº 35/2018, de autoria do deputado estadual Márcio Miranda, que atendeu à proposta apresentada pela sociedade civil e instituiu o "Maio Laranja" no Pará. O projeto reforça a importância das ações do poder público quanto à implementação de um plano de ação voltado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. Atualmente, a lei está em vigor somente em dois municípios de Minas Gerais (Patos e Belo Horizonte). O evento é alusivo ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - 18 de Maio.  

Estatística

De acordo com a Coordenação Estadual de Saúde do Adolescente, no período de 2013 a 2017 o Pará registrou 4.472 casos de violência sexual contra adolescentes. No total de dados por Região de Saúde constam: Araguaia (32 casos), Baixo Amazonas (260), Carajás (237), Lago de Tucuruí (138), Marajó I (158), Marajó II (44), Metropolitana I (2.389), Metropolitana II (134), Metropolitana III (121), Rio Caetés (121), Tapajós (32), Tocantins (689) e Xingu (117). Já os dados relativos a crianças, entre 2013 e 2017, mostram que o Pará registrou 2.857 casos de violência sexual.

A psicóloga e coordenadora do Pro Paz Integrado Santa Casa, Nayana Klautau reforçou o trabalho feito no sentido de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. “São diversas ações, entre elas, roda de conversa, palestras, além de mobilizações de conscientização. Devido ao trabalho que desempenhamos, junto com os parceiros, estimulamos as denúncias. O Maio Laranja amplia o debate e fortalece o trabalho que já está sendo desenvolvido", avalia.

Estiveram presentes entidades e movimentos em defesa da criança e do adolescente, como representantes do Projeto Mais, que atendem comunidades do bairro do Tapanã, vítimas de violência. Também participaram do encontro à diretora de Políticas de Atenção Integral à Saúde da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Socorro Bandeira; a diretora de Estudos e Pesquisa Sócio Econômica da Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), Gelvana Pires; a coordenadora de Referência Técnica de Acidentes e Violência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Maisa Gomes; a assessora da Sespa, Terezinha Cordeiro; a coordenadora estadual de Saúde da Criança, Ana Cristina Guzzo, que também está à frente da Campanha; e os propositores da Lei à Alepa, Andréa Pereira e César Pereira, entre outros.

“Esse momento é um marco para os envolvidos. O Maio Laranja chegou para intensificar as ações de prevenção ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. A Sespa tem um papel importantíssimo junto aos órgãos responsáveis. Todo projeto é transversal e precisa agregar para o bom andamento das ações”, reforçou a médica e assessora da Sespa, Heloisa Guimarães.

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