Seduc implanta plano de metas e indicadores para alfabetização

Os coordenadores regionais da Seduc, responsáveis pela articulação com as secretarias Municipais de Educação, participaram da oficina coordenada pelo consórcio formado pelo Ideca e pela Fundação Vanzolini (Foto: ASCOM SEDUC)

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) deu mais um passo para ampliar e consolidar o Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) no Pará, cuja meta geral é assegurar que todas as crianças matriculadas no 3º ano do ensino fundamental sejam alfabetizadas até 8 anos de idade.

Na última terça-feira (8) e quarta (09) coordenadores regionais da Secretaria de Educação, responsáveis pela articulação com as secretarias Municipais de Educação, participaram de uma oficina coordenada pelo consórcio formado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e de Ação Comunitária (Ideca) e pela Fundação Vanzolini.

O consórcio foi contratado pela Seduc para implantar um plano de metas, indicadores e avaliações, que será executado em 15 meses, como parte do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura de Educação Básica no Pará, financiado, por meio de empréstimo ao governo do Estado, pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O programa inclui o Pacto pela Educação - estratégia política do Governo do Pará para mudar os indicadores da educação.

A alfabetização gera resultados primordiais para o avanço do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que no Pará, hoje, é de 3,2. E o Pnaic é um dos programas que a Seduc desenvolve para garantir o ensino aos alunos da rede pública, reduzir o analfabetismo e manter jovens e crianças na educação básica até a conclusão do ciclo. 

Metas e projeção - A  oficina, ocorrida em Belém, serviu para traçar metas, projetar resultados esperados e definir estratégias para cada objetivo do Pnaic. Também foram estabelecidos pontos da avaliação a ser aplicada para monitorar  os indicadores da alfabetização.

Para Simone Coelho, diretora do Ideca, é importante que a criação de indicadores esteja alinhada à prática dos gestores nas escolas. “É preciso colar os indicadores às metas e aos resultados esperados”, ressaltou.

Enfatizando fatores pertinentes às iniciativas de melhoria da qualidade da educação, foram estabelecidos sete objetivos para a alfabetização:

1) Articular diferentes instâncias da gestão, mobilizando-as no processo de melhoria da qualidade da educação.

2) Fortalecer as instâncias locais, a partir da articulação de coordenadores e demais profissionais.

3) Assegurar a formação continuada de professores e coordenadores pedagógicos da educação infantil e dos três primeiros anos do ensino fundamental, e de articuladores e mediadores de aprendizagem.

4) Disponibilizar material específico para formação continuada.

5) Implementar práticas de gestão que permitam que todas as crianças estejam alfabetizadas até 8 anos da idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

6) Implementar práticas pedagógicas que permitam que todas as crianças estejam alfabetizadas até 8 anos da idade, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

7) Promover a implementação de processos de acompanhamento e avaliação dos resultados alcançados nos três anos iniciais do ensino fundamental.

Dos 144 municípios do Pará, apenas Jacareacanga não aderiu ao Pnaic. O envolvimento de coordenadores regionais no estabelecimento de metas e indicadores permitirá que esses objetivos sejam acompanhados em cada município. A estratégia é que servidores da Seduc continuem esse trabalho. “Independentemente da vigência ou continuidade do Pnaic em longo prazo, eles estão sendo capacitados para atuar como articuladores junto às secretarias Municipais de Educação, por isso são técnicos fundamentais para o bom desenvolvimento do trabalho agora iniciado, e da firmeza dos próximos passos do plano traçado, auxiliando na análise e diagnóstico de dados”, afirmou Marizete Martins, diretora do Ensino Infantil e Fundamental da Seduc.

Para permitir a coleta de dados para diagnóstico será criado, até setembro, o Sistema Informatizado de Monitoramento. Após 15 meses de trabalho, no primeiro semestre de 2019 a Seduc vai avaliar quantitativa e qualitativamente o Pnaic, e propor recomendações para aprimorar o andamento do Programa. “Vai  propiciar termos um quadro grande de planejamento estratégico, porque ficará muito claro onde o trabalho de consultoria vai atuar”, ressaltou Simone Coelho.

Reflexão - A oficina fez parte da primeira fase da consultoria, estruturada em três etapas: Planejamento, Monitoramento do Programa e Avaliação Formativa. As ações que a Seduc implanta agora fazem parte de um contexto bem amplo dos indicadores do analfabetismo no País. E o trabalho do consórcio, a ser apresentado aos municípios, contribuirá para uma reflexão sobre o Pnaic enquanto política nacional.

De acordo com reportagem da revista Nova Escola, Antônio Gomes Batista, coordenador de pesquisas do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec), diz que “o MEC (Ministério da Educação) não fez, ainda, uma pesquisa profunda sobre o Pnaic - antes de tudo um programa de formação, e isso leva tempo para chegar à sala de aula”.

No mesmo texto, a diretora do Centro de Alfabetização, Leitura e Escrita da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Isabel Frade, reforçou esse ponto de vista. “Não se pode olhar só para os dados gerais e por região. Para ter uma ideia melhor do que está ocorrendo, seria necessário analisar o desempenho por Estados e municípios”, declarou. Nesse sentido, o trabalho a ser desenvolvido no Pará trará inovação e resultados importantes para o Brasil.

No período de monitoramento será construída uma sistemática de acompanhamento visando à leitura geral da implementação do Pnaic, amparada pelo Sistema Informatizado de Monitoramento.  Na fase de Avaliação Formativa será traçado um retrato inicial do programa federal de alfabetização no Pará, seguido por uma reflexão dos resultados alcançados. Está previsto, também, o acompanhamento das atividades em 20 municípios prioritários, que ainda serão definidos nas 12 regiões de Integração do Pará.

Além do objetivo de cobrir todas as regiões, a escolha dos municípios será feita com base no número de escolas do 1º ao 3º ano, assim como dos resultados municipais da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Elevação do Ideb - Além do Pnaic, a Seduc tem outros projetos que visam à evolução da educação dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio, como estratégia do Programa financiado pelo BID, que não se reduz às obras de reforma, ampliação ou de construção de escolas. “Dentro do guarda-chuva do Programa de Melhoria da Qualidade e Expansão da Cobertura de Educação Básica existe um leque de projetos, entre eles o Aprender Mais, que contribui para a formação de professores em Português e Matemática, e também o Aprender Mais do Ensino Médio, que auxilia professores por meio do apoio, no contraturno, de estagiários de instituições de ensino superior”, explicou Marizete Martins.

Todos os projetos contribuem para a evolução do Ideb no Pará, que hoje é 3,2, materializando o empenho da Seduc para garantir a matrícula e a permanência dos alunos na escola. “Se eu favoreço a matrícula e a permanência desse aluno ao longo do seu percurso escolar, estou contribuindo para que esse índice de analfabetismo reduza”, concluiu a diretora de Ensino. (Com reportagem de Giulia Lanzuolo).

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