Saúde, esporte e utilidade pública na pauta desta terça-feira na Alepa

(Foto: Ozéas Santos )

Nesta terça-feira (15.05), os deputados apreciaram e votaram cinco projetos em pauta. O projeto de indicação 60/2017, de autoria do deputado Neil Duarte, sugere ao Governo do Estado a criação de um sítio eletrônico informativo sobre medicamentos. A proposta será encaminhada ao Poder Executivo, para avaliação.  Se for de interesse, a proposição deve ser devolvida ao Legislativo, já como projeto de lei do Governo.

Outra proposição em pauta foi o projeto de lei 24/2016, de autoria do presidente da Alepa, deputado Márcio Miranda, que trata de alterações na lei 7.119/2008 – que instituiu a Bolsa Talento, para incentivar a formação de atletas no Pará.

Segundo Márcio Miranda, 37 modalidades esportivas são beneficiadas pelo Bolsa Talento, mas o hipismo é uma das modalidades esportivas que não foram contempladas pelo programa. “Nos últimos dois anos, os atletas paraenses vem conquistando excelentes resultados em competições nacionais e internacionais”, lembrou o deputado. “Não é lógico que nossos atletas do hipismo não sejam contemplados”, argumenta ele.

Utilidade pública – Também foram votados e aprovados três projetos de lei reconhecendo instituições como Utilidade Pública.

O deputado Chicão apresentou o projeto 127/2016, que reconhece como utilidade pública o Sindicato dos Produtores Rurais de Bragança.

Já o deputado Fernando Coimbra é o autor do projeto 218/2017, que beneficia a Associação dos Pescadores e Pescadoras do Rio Piriá e Afluentes – ASPERPA com o título de utilidade pública.

Outra instituição beneficiada é a Organização Não Governamental Ação Brasil, que passa a ser reconhecida como utilidade pública a pedido do deputado Eliel Faustino, autor do projeto de lei 225/2017.

Todos os projetos foram votados em 1º turno e deverão passar ainda pela votação em 2º turno e Redação Final.

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