Prefeitura apresenta os detalhes do Programa Sanear Belém para comitiva do BID

Reunião com a comitiva do BID ocorreu nesta terça-feira, 15, no Palácio Antônio Lemos, sede da Prefeitura de Belém. (Foto: Alessandra Serrão - NID/Comus)

Equipes da Prefeitura de Belém apresentaram aos representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nesta terça-feira, 15, os detalhes dos projetos e obras que englobam o início das ações nas bacias da Estrada Nova e do Una na nova fase do Programa Sanear Belém. A reunião foi no Palácio Antônio Lemos, sede do governo municipal.

A reunião contou com a participação do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; da coordenadora do Programa Sanear Belém, Luciana Vasconcelos; do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPE) Raimundo Moraes; do professor da Universidade Federal do Pará (Ufpa) Neylson Mendonça; além de representantes do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) e de secretarias e órgãos municipais.

O Sanear Belém, que envolve o Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova II (Promaben II), terá como incentivo para operação recursos assegurados pelo BID fixados em 250 milhões de dólares, sendo 125 milhões de dólares da PMB e 125 milhões de dólares do banco, para obras que devem impactar diretamente na vida de mais de 1 milhão de pessoas.

“A meta para este ano é ousada. Considerando os enormes desafios que temos na cidade, destacadamente na área de saneamento, com toda nossa complexidade geográfica, com nossas peculiaridades como o inverno amazônico, com território formado por 39 ilhas, 40% da superfície territorial abaixo do nível do mar e com uma expansão urbana que se deu sobre os canais que provocou consequências ambientais, sociais e de saúde pública dramáticas, intervenções como estas, do Sanear Belém, para nós é um avanço extraordinário na qualidade de vida”, afirmou o prefeito Zenaldo.

De acordo com o prefeito, o programa envolve diferentes etapas, mas principalmente pessoas, e isso faz dele uma obra não apenas de infraestrutura, mas sobretudo uma obra que traz o envolvimento das pessoas para o desenvolvimento e a garantia da qualidade de vida delas. “Não basta que a gente faça um grande canal, se no dia seguinte as pessoas continuarem jogando lixo dentro do canal. É importante que a gente tenha educação ambiental, envolver saúde pública, secretaria de meio ambiente, agência reguladora de água e esgoto e todos os setores da Prefeitura de Belém para que o programa tenha integração de políticas públicas em favor das pessoas”.

Para o promotor de justiça Raimundo Moraes, que tem o papel fundamental de fiscalizar o processo, pelo grau de qualidade do programa há compromisso para com a cidade. “Talvez esta seja a melhor notícia que se tem nos últimos anos para Belém, porque é um investimento estrutural na cidade, que vai mudar a qualidade de vida de todo mundo. Melhora os níveis de segurança na cidade, o trânsito, a saúde, os aspectos estéticos, em suma, a cidade é transformada”.

Equilíbrio fiscal - Agente financiador do programa, o BID mantém o acompanhamento dos projetos e realiza supervisões periódicas durante todo o ciclo de implementação, ocorrendo os desembolsos dos recursos conforme o avanço das ações e obras de engenharia programadas. A Prefeitura está sob equilíbrio fiscal e isso possibilitou fazer novas operações de crédito, especialmente para andamento de grandes obras.

“Estou surpresa e feliz de ver em uma missão de arranque com essa integração da equipe. Isso demonstra interesse e a importância desse projeto para a cidade e, por ser um projeto multidisciplinar, nós precisamos de cada um nas suas ações individuais, dos órgãos como universidades, Ministério Público. Agradeço ao prefeito, porque tem tempo que estamos atrás disso. Estou muito feliz porque há 20 anos estivemos na bacia da Estrada Nova e agora estamos chegando à fase decisiva. Essa missão é técnica, porque neste momento vamos discutir todos os temas das áreas afins, e para nós é super importante porque é onde vamos colocar tudo no seu lugar para fazer acontecer”, destacou a representante do BID, Cláudia Nery.

Na reunião foram discutidas aquisição de obras, bens, serviços e consultorias, aspectos de engenharia, cronograma de obras e indicadores de impactos e resultados, entre outros assuntos necessários à implementação das ações.

A coordenadora do Programa Sanear Belém, Luciana Vasconcelos, informou que desde segunda-feira, 14, técnicos estão em reunião com as equipes para o start do programa. “O Sanear Belém é um programa de governo voltado para as pessoas, para a qualidade de vida delas. Por este motivo estamos todos envolvidos, discutindo e apresentando as soluções para enfrentamento dos problemas socioambientais das áreas de intervenção”, afirmou Luciana.

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