CPI tem nova agenda de atividades

(Foto: Carlos Boução)

Os deputados que compõem a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura a ocorrência de danos ambientais na bacia hidrográfica do rio Pará, a partir do acidente ocorrido em fevereiro passado nas dependências da Hydro Alunorte - atestados por laudos do Instituto Evandro Chagas - vão ouvir, nesta segunda-feira (28.05) a partir das 10h, no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os depoimentos do diretor geral do Instituto Peabiru, João Carlos de Souza Meirelles Filho; o Coronel Zanelli Antônio Melo Nascimento, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará; e Fábio Lucio Costa, presidente da Companhia de Desenvolvimento Sócio Econômico do Pará, que teve seu depoimento transferido do último dia 23 de abril. Todos os depoimentos serão transmitidos ao vivo pelas Rádio e TV Alepa.

O diretor geral do Instituto Peabiru, João Carlos de Souza Meirelles Filho, será perguntado sobre as atividades do instituto e sua relação com a empresa Hydro Alunorte, que, segundo informações colhidas, estaria desenvolvendo projetos nas comunidades atingidas por danos ambientais a pedido da empresa norueguesa.

O Peabiru é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). No site do instituto é informado que ele tem como missão “facilitar processos de fortalecimento da organização social e da valorização da sociobiodiversidade para que as populações extrativistas e os agricultores familiares da Amazônia sejam protagonistas de sua realidade”

Já o depoimento do comandante Zanelli será sobre a atuação do Corpo de Bombeiros nos acidentes registrados em Barcarena, envolvendo empresas minero metalúrgicas ali instaladas, prevenção de acidentes no meio urbano e rural - nos rios e igarapés, incluindo o naufrágio do navio Haydar, capacidade operacional, de equipamentos e corpo funcional.

O titular da  Codec, Fábio Costa, vai informar aos deputados sobre a atuação da companhia, criada em janeiro de 2015, e o seu papel institucional diante das empresas instaladas no Polo Industrial de Barcarena, já que a companhia tem como objetivos fomentar políticas públicas de industrialização e desenvolvimento econômico do Estado do Pará, estimular investimentos de infraestrutura produtiva, econômica e social, para gerar crescimento sustentável por meio de prospecção de oportunidades de negócios, geração e manutenção de empregos e renda, modernização das estruturas produtivas, aumento da competitividade estadual e redução das desigualdades sociais e regionais.

Agenda da semana - Na terça-feira (29.05), ocorrerá a 13ª oitiva e foram convocados para serem ouvidos o secretário de Assistência Social, Trabalho e Emprego do Estado do Pará, Heitor Márcio Pinheiro, que no primeiro pedido de comparecimento não veio; o delegado de polícia Marco Antônio Lemos; e o professor Francisco Chaves Pereira Júnior, ex-vereador de Barcarena.

Na quarta-feira (30.05) será realizada a 14ª oitiva. Foram convocados três diretores da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas):  Edna Corumba, responsável pela expedição de licenciamento ambiental; Luciene Chaves, de recursos humanos; e Jorge Antônio de Lima Dias, pela fiscalização de empreendimentos e atividades efetiva ou potencialmente poluidoras.

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