CPI ouve dois novos depoimentos

Na 12ª oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura danos ambientais em Barcarena, os deputados ouviram o Coronel Zanelli Antônio Melo Nascimento, Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e, em seguida, Fábio Lúcio Costa, presidente da Companhia de Desenvolvimento Sócio Econômico do Pará (Codec). As oitivas aconteceram na tarde desta segunda-feira (28.05) no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).

O presidente do Instituto Piaburu, João Carlos de Souza Meirelles Filho, também seria ouvido, mas não compareceu. Os deputados então aprovaram uma nova convocação, que no caso de outra negativa, sua condução será de forma coercitiva.

Segundo o Coronel Zanelli Nascimento, que é também Coordenador da Defesa Civil do Estado, o Pará tem 144 municípios, 90 possuem defesas civis, no entanto, somente em 33 municípios elas estão em funcionamento e prontas para agir. Ele detalhou ainda a atuação dos bombeiros no evento do dia 17 de fevereiro passado.

O deputado Carlos Bordalo questionou se Zanelli teria conhecimento sobre um parecer assinado pelo Tenete-coronel Gerson Raposo Junior e enviado ao Ministério Público Militar que afirma que não houve nenhuma constatação de transbordo ou qualquer possibilidade de transbordo ou ainda vazamentos em possíveis drenos oriundos dessa bacias. O parecer teria sido elaborado pelo Cabo do Corpo de Bombeiros Adenilson da Silva e Silva, designado para avaliar a segurança de barragens dentro da Hydro Alunorte. o Coronel Zanelli informou que não tem conhecimento da existência do documento citado pelo parlamentar.

Lúcio Flávio Costa, presidente da Codec informou aos deputados o papel desenvolvido pela Companhia. “Mais do que um problema ambiental, o estado com a atuação da Companhia começa a olhar para futuro, algo diferente no desenvolvimento desse estado, trabalhando a sócio economia junto com as comunidades existentes, com as famílias que ali estão próximas das empresas mineradoras em Barcarena”, informou. Detalhou ainda a realização, em Barcarena, pela Codec de um cadastro rigoroso. “Estamos realizando um estudo antropológico para entender o que é comunidade tradicional, o que é quilombola, levantando tudo que possamos fazer, um estudo baseado na sócio economia, para poder pensar em algo diferente em termos de futuro”, explicou.

O presidente da CPI, deputado Coronel Neil, considerou como significativo o depoimento de Fábio Lúcio, agregando informações sobre as delimitações de áreas, isenções concedidas, os acordos feitos com as empresas ali instaladas, os Termos de Ajustes de Conduta, atendimentos às comunidade e planos de ajuda e apoio aos moradores de Barcarena atingidos pelos acidentes ambientais.

Para o deputado Bordalo, a Codec tem um papel estratégico na configuração de um projeto global para a solução dos problemas em Barcarena, produzidos pela implantação das grandes empresas minero metalúrgicas de forma desordenada. O deputado propôs a elaboração um amplo plano de reassentamento humano em bases sustentáveis. “É preciso garantir oferta de infraestrutura necessária às famílias impactadas, acompanhado de um programa de renda mínima, por pelo menos dez anos, que garanta uma renda básica de cidadania para que essas pessoas possam se reestruturar economicamente e socialmente”, defendeu.

Por último, o presidente da CPI informou que a comissão trabalha para adiantar a colhida de depoimentos para começar a fazer novas visitas em outras indústrias ali instaladas. “Porque a CPI não apura somente o que ocorreu na Hydro Alunorte, estamos investigando sobre os diversos crimes e danos ambientais que possam ser criminosos em Barcarena. Estão previstas visitas dos deputados da CPI nas dependências da Imerys, Albrás e outras citadas por depoimentos de testemunhas ouvida pela Comissão", disse.

Participaram da 12ª oitiva os seguintes deputados: Coronel Neil, Carlos Bordalo, Celso Sabino, Soldado Tércio, Eliel Faustino e Miro Sanova.

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