Diretores da Semas explicam a CPI que não houve transbordamento

(Foto: Carlos Boução)

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura os danos ambientais em Barcarena, a partir do acidente ocorrido nas dependências da empresa Hydro Alunorte em fevereiro passado, ouviram os depoimentos de três diretores da Secretária de Meio Ambiente do Estado (Semas): Licenciamento Ambiental, Recursos Hídricos e Fiscalização. As oitivas aconteceram na última quarta-feira (30.05) no auditório João Batista da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).

Os diretores foram ouvidos pelos deputados Coronel Neil, Eliel Faustino e Soldado Tércio. Os dirigentes da Semas foram unanimes em afirmar que não houve transbordamento. 

“A nossa equipe esteve em campo, fez imagens, eu não estive, mas a gente avaliou e não detectamos transbordamento. Não houve transbordamento. Aquela tubulação, que tinha uma emissão de efluentes que não estava autorizada, é diferente. Mas transbordar, dizer que passou para o ambiente externo a empresa é outra coisa”, falou Edna Corumbá, diretora de Licenciamento.

“Teve um acumulo de chuva e a questão pluvial foi decisiva”, disse Jorge Lima, diretor de Fiscalização.

 As imagens referidas que embasaram a analise da equipe da Semas foram feitas no voo promovido pela secretaria. Na análise de Corumbá, nem acidente ocorreu. “Ascendeu um alerta que também tinham algumas irregularidades na empresa e por isso oito autos de infração foram lavrados”, disse.

Nos autos, que serão remetidos para CPI a pedido do presidente, contêm as irregularidades observadas. "Pelos menos dois erros no projeto e lançamento de efluentes poluentes no Rio”.

Depôs ainda Luciene Chaves, diretora de Recursos Hídricos, que informou que a dominialidade do Rio Pará é da Agencia Nacional de Águas (ANA) e não do Estado. “Não tenho solicitação da Hydro para uso dos recursos hídricos para água superficial de rios estaduais”, informou.

Somente os efluentes tratados poderão ser lançados no Rio Pará. “Os efluentes passam por um sistema de tratamento para ele chegar naqueles parâmetros exigidos pelas resoluções, para que depois possam ser lançados no rio”.

“Eles foram claros ao dizer que, pelos estudos feitos pela Secretaria, não houve vazamento da barragem, mas fizeram no suposto vazamento da Hydro, em fevereiro passado, oito autos de infrações”, destacou o Coronel Neil, presidente da CPI. Ele pediu, formalmente em caráter de urgência, cópias dos autos de infração. “Precisamos dos relatórios para saber quais foram essas infrações cometidas pela fábrica da Hydro. Que danos ambientais foram causados?”, concluiu.

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