Alepa promove Sessão Especial sobre Percepção Sistêmica

(Foto: Ozéas Santos )

As melhores práticas da Percepção Sistêmica (método de sensibilização e resolução de conflitos de forma pacífica) serão apresentadas nesta quinta-feira (14.06) em Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Pará. O requerimento de autoria do líder do Governo, deputado Eliel Faustino, tem como objetivo aprofundar a discussão sobre as alternativas que o mundo sistêmico pode oferecer a sociedade e às instituições públicas. A sessão está marcada para as 14h no auditório João Batista.

A oficial de justiça, Carmen Sisnando, responsável por implementar o projeto no Tribunal de Justiça do Estado explica que este paradigma é uma nova forma de pensar o mundo, percebendo o ser humano como um todo e que trará mudanças fundamentais nas práticas científicas, em nosso cotidiano e em nossas relações. A percepção sistêmica é fundamentada nas Constelações Familiares com a contribuição cibernética e da teoria geral dos sistemas e, no mundo jurídico apresenta-se como Direito Sistêmico.  “Esse novo olhar fundamenta-se em três pressupostos: a complexidade de perceber o universo e compreender os acontecimentos com foco nas relações; a velocidade dos acontecimentos e a incapacidade de controlá-los levamos a entender que “o mundo não é , torna-se“, portanto não há estabilidade e precisamos aprender a lidar com recursos de auto-organização dos sistemas; a subjetividade e as inter-relações são necessárias para equilíbrio e harmonia da estrutura, todos são responsáveis”, explanou a oficial.

Para o deputado Eliel Faustino, a discussão é importante porque busca uma mudança de cultura, a pacificação social, o equilíbrio entre os envolvidos e a humanização do atendimento.

No universo jurídico as principais vantagens da Percepção Sistêmica são a celeridade processual, atendimento humanizado e personalizado além do empoderamento das partes para construírem a solução dos conflitos com apoio da equipe de mediadores. “Quando a prática é realizada em mutirões a conclusão do processo é no mesmo dia, as partes saem com a sentença assinada pelo juiz sistêmico e com parecer do promotor sistêmico e defensores sistêmicos. Em média todo o processo dura 4 horas”, comentou Carmen.

No Pará, o projeto foi implantado pelo TJE/PA em 2017 e concorre ao Prêmio Innovare na categoria Justiça e Cidadania. A Metodologia também está em funcionamento na Defensoria Pública e TCM. A Escola de Magistratura do Pará já tem um curso de Formação em Percepção Sistêmica. O Ministério Público de Contas está em processo de implantação e outras instituições estão proporcionando wokshops para conhecer a prática. A intenção é implementar o projeto na Casa Legislativa.  “Este método pode ser aplicado em qualquer instituição ou empresa visando o desenvolvimento dos talentos pessoais e da valorização do profissional, entendendo que cada ser humano carrega uma história de vida e esta precisa ser respeitada. Cada profissional é único e esta unicidade deve ser observada nas relações, cada um terá a oportunidade de se perceber no contexto, compreendendo que a mudança está em cada um”, disse Carmen.

Metodologia - O trabalho começou de forma embrionária no Pará em 2013 quando a oficial de justiça Carmen Sisnando exerceu sua atividade na Comarca de Bonito, no nordeste do Pará. Em 2016, o método foi autorizado pela presidência do TJPA como projeto piloto nos atendimentos processuais e em 2017 foi criada Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos, uma prática pré-processual, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público passando a atender em Mutirões Sistêmicos.

Com o objetivo de validar estatisticamente a prática, a Comissão Sistêmica tinha como meta de atendimento de 400 casos em 4 meses. A meta foi ultrapassada com atendimento de 505 casos com resolutividade em torno de 90% de acordo. A maior parte do atendimento está nas questões de família, mas também atua na violência doméstica, com criança e adolescentes e partilha de bens. 

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