Prefeitura lança editais do programa Desenvolve Belém

A Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), publicou no Diário Oficial do Município (DOM) os editais dos primeiros projetos do programa Desenvolve Belém que incluem inicialmente o novo Mercado São Brás, o novo Espaço Palmeira e a marina do Iate Clube, que será chamada Marina Belém.

O governo municipal celebrará contratos de locação dos espaços que constam do edital atual e dos próximos que ainda serão publicados. Os projetos lançados agora passam a ser chamados de Propostas de Manifestação de Interesse (PMI) e funcionam como se fosse um concurso. Esta etapa define quais as melhores propostas de projetos arquitetônicos para cada área, com concepção de utilização comercial. Após esta etapa, serão feitas as licitações de concessões públicas para locação/aluguel por 30 anos.

Os três projetos, localizados nos bairros de São Brás, Comércio e Jurunas, conforme objetivo do programa Desenvolve Belém, visam a melhor utilização desses espaços públicos, que atualmente estão subutilizados ou sem nenhuma utilização, destacando-se a função social de cada um deles.

Parcerias - Iniciativa da Prefeitura, via Codem, em parceria com o Fórum das Entidades Empresariais do Estado do Pará, o programa oferece oportunidades de negócios e investimentos em forma de parcerias que serão firmadas, futuramente, entre o poder público e a iniciativa privada.

O principal objetivo é o desenvolvimento sustentável da capital paraense nas dimensões social, de meio ambiente, financeira, legal e urbanística, em prol da melhoria da qualidade de vida da população, além da geração de emprego e renda e uma melhor utilização dos espaços públicos da cidade.

O presidente da Codem, João Cláudio Klautau, explica que todos esses investimentos alocados nos espaços serão pagos pela iniciativa privada e não haverá dinheiro público envolvido em nenhuma etapa. E todos esses locais vão continuar pertencendo à Prefeitura de Belém, ou seja, continuam sendo da população belenense, nenhum local será vendido.

Klautau enfatiza que ações do programa Desenvolve Belém vão transformar os locais escolhidos em grandes centros de geração de emprego e renda. “Os permissionários atuais que estão nesses locais estão completamente incluídos em todos estes projetos. Já iniciamos uma série de reuniões com todos eles, e garantimos que ninguém será retirado de seus atuais locais de trabalho”, explica.

“O objetivo do programa Desenvolve Belém é gerar emprego e renda e dispor de áreas de lazer e de comércio para a população da capital paraense. No caso do Mercado de São Brás, está prevista uma total revitalização daquele espaço, com ampliação e adequação para que ele se transforme no melhor mercado gastronômico do Brasil e um dos melhores e mais bonitos do mundo”, informa o presidente da Codem.

Locação - A Prefeitura vai receber os recursos de aluguel dos projetos e os destinará, em sua a maior parte, a reinvestimentos no município, especialmente em áreas correlatas às dos projetos que já constam dos editais publicados. Um exemplo é a renda do aluguel da área do Iate Clube, que será reinvestida nos segmentos de esporte e lazer, que são correlatas à área do projeto.

“No caso do Marina Belém, que é o antigo Iate Clube, vai ser um espaço para contemplar o rio, com um calçadão de cerca de 700 metros aberto à população, transformando-o em um grande espaço público. Nesse calçadão, todo voltado de frente para o rio Guamá, vai ter quadras de esportes, áreas para exploração comercial, como uma marina pública, estacionamento, restaurantes, quiosques, espaço para grandes eventos e outros”, explica Klautau.

Para o Espaço Palmeira, prossegue o presidente da Codem, “as projeções são para a revitalização do estacionamento e da área comercial, que já existem lá, e talvez criar uma área habitacional, com vista a serem vendidos a servidores públicos do município. Isso tudo para buscar revigorar o centro da cidade e dar mais vida ao centro de Belém”.

Edital - Todas as informações sobre o edital constam do Decreto Municipal, de número 91.059/PMB, de 19 de abril de 2018, publicado no DOM no dia 6 de junho deste ano. O decreto dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado, a serem utilizados, no âmbito do município de Belém, como prevê o programa Desenvolve Belém.

Para melhor gerenciar as ações do programa Desenvolve Belém foi criado o Comitê Municipal de Deliberação e Acompanhamento (CMDA), que será o responsável pela avaliação e seleção de projetos, levantamentos, investigações e estudos apresentados.

O CDMA conta com um membro da Secretaria Municipal de Economia (Secom); um da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep); um da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb); e um representante da Codem, esses na qualidade de membros permanentes; e por um representante do órgão ou entidade promotora da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI). A Codem vai atuar como coordenadora do CMDA e todas as informações referentes aos projetos podem ser acessadas no site desenvolve.belem.pa.gov.br.

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