Famílias do assentamento Jardim Liberdade recebem títulos de regularização fundiária

“São 30 anos de espera, que graças à Deus agora se tornou realidade. Era um sonho que eu almejava tanto, mas não tinha como ir em busca dessa regularização com o salário de pensão que eu vivo. Tenho uma filha da idade do tempo que eu moro lá, e ela sempre me dizia pra procurar resolver essa situação, e hoje, finalmente eu consegui”, disse emocionada a dona Joana ferreira, de 76 anos, uma das beneficiadas com a entrega das certidões imobiliárias dos títulos de regularização fundiária do assentamento Jardim Liberdade. A cerimônia ocorreu na tarde desta quarta-feira, 04, no Hangar – Centro de Convenções e Feiras, em Belém.

Foram 50 certidões entregues, e dezenas de famílias contentes pela conquista do sonho de ter sua situação regularizada. A iniciativa da Prefeitura de Belém, através da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) com o projeto Chão Legal, e parceria da Companhia de Habitação Pará (Cohab), beneficiou com a entrega, nove quadras situadas no bairro do Benguí, em Belém, que correspondem a área ocupada pela comunidade onde vivem aproximadamente 200 famílias.

Durante a cerimônia, o prefeito Zenaldo Coutinho afirmou que a ação faz parte do processo de regularização e legitimação de posse. “Parabéns pela luta, organização e determinação de cada um dos senhores que hoje conquistam o título de posse de suas casas. Não estamos fazendo nenhum favor, estamos sim, atuando no reconhecimento de um direito constitucional, formal, que os senhores e senhoras já tinham e agora se materializa através do documento fundiário”, reconheceu.

Zenaldo acrescentou ainda, sua satisfação em participar do momento. “Na qualidade de prefeito me sinto profundamente honrado de poder participar desta solenidade. Os beneficiários, aqueles que estão sendo atendidos, são aqueles que já deveriam ter seu título há muitos anos, mas infelizmente a expansão urbana de Belém não aconteceu de maneira planejada e organizada, ela aconteceu fruto da necessidade imperiosa de todos a ocuparem um lugar para criarem suas famílias”, completou.

O presidente da Codem, João Cláudio Klautau, enfatizou a importância da ação, que é fruto, principalmente, do empenho dos servidores. “Este não é um documento qualquer que está sendo emitido. Ele dá o direito às famílias e tem validade como título de imóvel, não é um documento fake. Com ele em mãos, as famílias têm a segurança de estar no imóvel em seu nome, torna a cidade ainda mais regular, e faz com que a economia possa ficar cada vez mais ativa e dinâmica”, declarou.

Só no bairro do Benguí, essa é a terceira área de trabalho do programa, atingindo mais de mil famílias. O programa Chão Legal já beneficiou mais de cinco mil moradores. É com a certidão do registro de imóveis que se conclui, efetivamente, o processo de regularização dos terrenos, pois ela representa o direito real sobre o imóvel e a segurança jurídica da posse.

A diarista Maria Josina Dias, 62 anos, também foi beneficiada com a. Ela que há 32 anos reside no local também saiu satisfeita com a conquista. “Participei de todas as reuniões que eles [Codem] fizeram no bairro. Agora eu chego em casa com a segurança nas minhas mãos. É felicidade pra filhos, netos, todos que moram comigo”.

“O Governo do Estado, juntamente com a Prefeitura de Belém, entendem que essas atividades de regularização fundiária, uma atividade primordial, não é só para a cidadania, mas para a segurança jurídica e qualidade de vida de todas as pessoas que se encontram nesta situação”, disse a diretora de Política Habitacional da Cohab, Rosana Fernandes.

O projeto de regularização visa assegurar a sustentabilidade ambiental, uso e ocupação do solo urbano de acordo com os preceitos legais, a segurança jurídica e o direito constitucional à moradia, regularizando e titulando os moradores, através do Programa Municipal Chão Legal – Lei Municipal N° 8.739/2010.

Participaram da cerimônia o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda; a secretária Extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene; o representante do Cartório de 1º Ofício, Alfredo Moura, e autoridades locais.

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