Polícia Civil conclui investigação sobre caso de estudantes flagradas brigando

Segundo o delegado Roberto Gomes, diretor da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil por meio do vídeo que "viralizou" nos grupos de aplicativo via celular. As imagens foram fundamentais para a conclusão das investigações. Segundo a mãe da vítima, que registrou boletim de ocorrência em 6 de junho passado, o crime ocorreu no dia anterior, após as alunas terminarem uma prova na escola e se encontrarem na rua. As investigações mostraram que a briga foi motivada por desentendimentos anteriores entre as garotas em um grupo de aplicativo de comunicação via celular. No dia do crime, a vítima foi abordada pela acusada que estava ao lado de sua mãe. (Foto: Ascom / Polícia Civil)

A Polícia Civil e a Secretaria de Estado de Educação se pronunciaram, nesta quinta-feira (5), em entrevista a jornalistas, na sede da Delegacia-Geral, em Belém, sobre o caso da briga que envolveu duas estudantes adolescentes de uma escola pública estadual, no mês passado, no bairro da Pratinha II, em Belém. A confusão foi filmada e as imagens divulgadas nas redes sociais. No vídeo, é possível ouvir a mãe de uma delas incentivar a filha a agredir e a usar uma faca para ferir a rival. A agressora e a vítima têm 14 anos. As investigações resultaram em dois procedimentos policiais. Um deles foi o inquérito policial no qual a mãe da menor agressora foi indiciada por tentativa de homicídio. A adolescente acusada responde a outro procedimento apuratório que será encaminhado ao Ministério Público, para adoção de medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Segundo o delegado Roberto Gomes, diretor da Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), o caso chegou ao conhecimento da Polícia Civil por meio do vídeo que "viralizou" nos grupos de aplicativo via celular. As imagens foram fundamentais para a conclusão das investigações. Segundo a mãe da vítima, que registrou boletim de ocorrência em 6 de junho passado, o crime ocorreu no dia anterior, após as alunas terminarem uma prova na escola e se encontrarem na rua. As investigações mostraram que a briga foi motivada por desentendimentos anteriores entre as garotas em um grupo de aplicativo de comunicação via celular. No dia do crime, a vítima foi abordada pela acusada que estava ao lado de sua mãe. 

Nas imagens divulgadas, é possível perceber que a agressora já estava de posse de uma pequena faca, que usa para tentar golpear a vítima na região do tórax e abdômen, mas não consegue. No entanto, a vítima teve um corte no lado direito do rosto. Ao tomar conhecimento do crime, a equipe de policiais civis da Data foi ao local do crime, e esteve nas casas da vítima e da acusada. A mãe e a menor agressora não foram encontradas na ocasião. Segundo o delegado, ao saberem que estão sendo investigadas, mãe e filha viajaram para o interior do Estado com medo de represálias. Um advogado contratado entrou em contato com a Data para intermediar a apresentação das duas para prestarem esclarecimentos, o que ocorreu cerca de uma semana após a briga. 

Em depoimento, a adolescente acusada confessou ter desferido os golpes de faca que, por pouco, não atingiram a vítima em áreas vitais do corpo e que poderiam resultar na morte da aluna. "Como não houve a apreensão em flagrante da menor, ela está respondendo em liberdade", explica. A escola foi procurada pela Polícia Civil para repassar informações de interesse à apuração do fato. A vítima recebeu atendimento no setor social da Data, que é formado por assistentes sociais e psicólogas, e também por exame pericial de corpo de delito. Testemunhas foram ouvidas e confirmaram a versão apresentada pela vítima. O delegado Roberto Gomes ressalta que a Polícia Civil e Data têm atuado de forma preventiva nas escolas, por meio de orientações e palestras voltadas aos professores e alunos, com objetivo de evitar casos de violência.

A psicóloga Rafaella Batista, da Coordenadoria de Ações Educativas Complementares (Caec) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), explicou que a Secretaria tem atuado, de forma preventiva nas escolas públicas, para evitar casos de violência entre estudantes. "Temos um projeto chamado Bem Conviver que tem sido levado às escolas para trabalhar a cultura de paz. Através de uma parceria com a Fundação Cultural do Pará para exibição de filmes utilizados na discussão sobre a temática", detalha. O objetivo do trabalho é que os alunos sejam disseminadores da cultura de paz. O projeto também atinge professores e coordenadores pedagógicos, que são orientados sobre como atuar em casos de violência nas escolas. Segundo ela, as meninas envolvidas na briga estão estudando em escolas diferentes atualmente. Ela detalha ainda que não só as alunas, como as famílias delas estão recebendo acompanhamento da escola.

Projetos pedagógicos difundem cultura de paz

 “A Seduc lamenta esse episódio, cuja repercussão revela  o grau de violência em que jovens estudantes se envolvem, muitas vezes com o incentivo de parentes, como é o caso em tela. Isso desafia-nos como educadores e exige rigor tanto do ponto de vista disciplinar quanto pedagógico”, diz a psicóloga Rafaella.

Acrescentou que a Seduc não está indiferente ao ocorrido e faz um trabalho preventivo. “Temos uma interlocução com a Polícia, a Coordenadoria agiu imediatamente dando assistência às estudantes e à própria direção da escola,  no sentido de transformar o episódio em mais um motivo para ampliarmos  as ações de combate à violência no âmbito escolar e em todos os espaços de convivência dos jovens e crianças.”

O Programa Bem Conviver incentiva às escolas desenvolverem ações de cultura de paz. “Para nós, para os professores, o que fica de  episódio como esse é a necessidade de as escolas implementarem  ações que restaurem a paz, a disciplina, a boa convivência no ambiente escolar e nos demais espaços sociais, por meio de diálogo internamente, mobilização das famílias e envolvimento  da comunidade escolar – enfim, projetos pedagógicos que implementem a cultura de paz”.

No primeiro semestre deste ano, a CAEC já  atendeu cerca de 150 professores e coordenadores pedagógicos da Região Metropolitana, incentivando ações educativas contra o bullyng, exploração sexual, trabalho infantil e juvenil; violência familiar e uso de drogas; depressão e patologias psicológicas.  

São desenvolvidas, também, ações culturais - regularmente, as escolas levam seus alunos para sessões de cinema e outros programas culturais no Centur.  Assistentes sociais e psicólogos prestam assistência pontuais a estudantes e seus familiares, bem como à direção da escola e professores envolvidos nos episódios, dependendo do caso,  e difundem materiais de apoio gerencial e pedagógico (guias e manuais), orientando as ações de combate à violência  juvenil dentro e fora da escola.

Em casos concretos, como foi o das alunas da Escola Nossa Senhora das Graças, os dirigentes escolares são orientados a acionar os organismos de prevenção e controle da violência juvenil Conselho Tutelar, Companhia de Policiamento Escolar, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, Divisão de Atendimento ao Adolescente (DATA); Promotoria da Infância e da Juventude, e os próprios educadores.

Com colaboração de Nélio Palheta (ascom Seduc)

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