Prefeitura registra depredações em espaços e equipamentos públicos

Na última semana foram registrados em alguns pontos de Belém atos de vandalismo com equipamentos e prédios públicos. Equipes da Prefeitura de Belém encontraram lixeiras e contêineres de coleta seletiva de lixo queimados, placas de sinalização de trânsito adulteradas e muitas pichações em prédios públicos. A Prefeitura vem atuando continuamente no reparo dos espaços públicos que vêm sendo alvo de depredações e trabalha na identificação dos transgressores.

Lixeiras foram queimadas no Ver-o-Peso, na Praça da República e na feira da Cremação. A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan), investiu a partir de 2013 mais de R$ 500 mil para substituir lixeiras e contêineres danificados por atos de vandalismo. Neste mesmo período, um total de 2.800 equipamentos foi instalado nas feiras e mercados de Belém.

“Recentemente nós fomos chamados para uma destas situações na feira da Cremação, onde um morador de rua tocou fogo em dois contêineres. Pedimos o apoio do pessoal da Guarda Municipal de Belém (GMB) e fomos ver o sinistro, já sabendo que o infrator já estava identificado e andava pelo complexo”, informa o chefe do Departamento de Fiscalização da Sesan, José Argentino. Ele completa: “Nós atuamos mediante denúncia, junto com a força policial, quando há o flagrante. Mas é preciso testemunhas para comprovar o fato. Sem testemunhas, que acompanharam o delito, não tem como realizar nenhum procedimento”.

Os atos de vandalismo e outras transgressões são recorrentes ainda em equipamentos da Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb). Todas as estações do Sistema Bus Rapid Transit (BRT) ao longo da avenida Almirante Barroso foram pichadas. No BRT da Augusto Montenegro, além das constantes depredações e furtos de grade de proteção da pista, já houve furto de revestimento, de piso, de materiais metálicos, de luminárias de LED, dentre outros itens.

No Porto Açaí e na Praça da República já foram registrados furtos de equipamentos para as obras e serviços públicos. Na iluminação pública também são constantes as depredações ou furtos de lâmpadas e luminárias, fazendo com que a Prefeitura de Belém tenha que repor materiais além do esperado, aumentando custos com manutenção.

A Seurb informa que realiza os reparos assim que são requisitados. A Secretaria reforça que as denúncias dos moradores são importantes no auxílio à manutenção do serviço público.

No terreno onde fica o Sanear Belém, programa da Prefeitura de Belém, outro ato de vandalismo registrado: o furto de grades de proteção da Marina.

MOBILIDADE - Com relação à sinalização de trânsito, foi registrada no canteiro central da avenida João Paulo II, entre as travessas Vileta e Humaitá, a retirada de placas de sinalização de trânsito instalados pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob). As placas foram deixadas debaixo de uma árvore.

Na ciclofaixa da avenida Pedro Álvares Cabral foi jogada tinta branca por cima da sinalização recém entregue pela Superintendência à população. Casos de vandalismo na sinalização também foram registrados na travessa Vileta, entre as avenidas Almirante Barroso e João Paulo II, onde flanelinhas adulteraram as placas de Proibido Estacionar para Permitido Estacionar. Com esse ato, condutores passaram a estacionar os veículos na ciclofaixa.

O coordenador de Educação e Projetos de Trânsito da Semob, Fábio Furtado, destaca que “no caso do trânsito, os atos de vandalismo, além dos prejuízos, podem trazer risco de acidentes”. Ao retirar uma placa de sinalização das vias, a pessoa pode induzir condutores a erros graves na circulação dos veículos, o que pode provocar danos fatais. 

Esses casos não são raros. Além de dotar a cidade de novas sinalizações ou revitalizar as já existentes, faz parte da rotina da equipe de sinalização da Semob a reposição de placas retiradas indiscriminadamente.

Fábio Furtado informa que ações de reparos são realizadas assim que o problema é detectado. "Nossas placas são plotadas e eles se aproveitam disso para arrancar os adesivos. Já estamos providenciando uma versão pintada com tinta, para que o problema não ocorra novamente, visto que só neste local já fizemos a reposição da sinalização outras três vezes do mês de abril para cá, quando a ciclofaixa foi entregue", diz.

"Na própria Pedro Álvares Cabral tivemos o caso de um senhor que, enquanto nossa equipe trabalhava, foi lá e arrancou uma placa, sendo muito agressivo, dizendo que ela estava atrapalhando a porta de sua casa. Temos muitos casos assim, de borracheiros, donos de estabelecimentos comerciais, especialmente em área de ciclofaixa ou onde é proibido estacionar”, lembra Furtado.

“Eles agem como se fossem proprietários da calçada, da rua, e quem perde com essa atitude é a sociedade como um todo, porque se perde recurso público, tempo da equipe refazendo um serviço ao invés de estar em outra rua, e ainda corre o risco de provocar acidentes e colocar a vida das pessoas em perigo", destaca o coordenador da Semob.

SEGURANÇA - A  Guarda Municipal tem papel importante para orientar e alertar o cidadão sobre a preservação do patrimônio público. Em janeiro de 2018, a GMB realizou um curso de capacitação e atualização profissional com os servidores e um dos objetivos era reduzir a depredação do patrimônio público e a desordem do espaço. Outro trabalho fundamental que a Guarda desenvolve é o programa "Guarda Amigo da Escola", com palestras e peças teatrais  nas escolas municipais, abordando o ato de preservar e cuidar do patrimônio.

“A Guarda Municipal de Belém, em vários pontos da capital e principalmente nas praças, conta com um efetivo para atender demandas sobre vandalismo e pichação e, principalmente, para coibir essa prática”, destaca o inspetor de Planejamento da GMB, Antonio Carlos Tavares.

Ele alerta que qualquer pessoa que presenciar a ocorrência de depredação pode realizar a denúncia por meio do telefone 153. A partir da ligação, que é gratuita, uma viatura da GMB será encaminhada até o local. Depredação do patrimônio público é crime e pode causar pena de detenção por até seis meses. Neste ano, foram registradas 12 ocorrências de vandalismo, a maioria delas pichação.

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