Moradores beneficiados pelo Sanear Belém recebem orientações sobre o Programa Chão Legal

Moradores dos bairros da Cidade Velha e do Jurunas, áreas atendidas pelas obras do Programa de Saneamento Básico das Bacias da Estrada Nova e do Una, receberam na noite desta quarta-feira, 8, orientações sobre o início dos serviços de levantamento topográfico no trecho que inclui a travessas de Breves, as ruas Veiga Cabral e Cesário Alvim e a avenida Bernardo Sayão.

Servidores da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) que atuam no Programa Chão Legal atenderam os moradores na Escola Estadual Caldeira Castelo Branco. Na reunião foi explicado todo o processo de regularização fundiária urbana da Sub-Bacia 1. O objetivo é regularizar os terrenos localizados nessa área de maneira a garantir segurança jurídica às posses e o direito social à moradia.

A iniciativa faz parte de um convênio entre a Codem e o Programa Sanear Belém para atender gratuitamente moradores de áreas de obras do Sanear Belém e garantir todo o processo, que custaria em média R$ 1 mil por residência.

Segundo o diretor de gestão fundiária da Codem, Danilo Soares, essa é a primeira etapa de orientação para os moradores. “Amanhã (nesta quinta-feira, 9) já iniciaremos os levantamentos topográficos, ainda teremos várias reuniões sobre outras etapas do programa”, explicou.

A regularização fundiária urbana tem várias fases, como levantamento topográfico, cadastro social, coleta de documentos e análise processual. A primeira etapa do processo se inicia nesta quinta-feira com o levantamento topográfico para a demarcação de lotes, que é o mapeamento de todos os aspectos físicos da área e medição de terrenos e casas. Nesse primeiro trecho serão demarcadas cerca de 380 residências. O Chão Legal espera realizar o levantamento de 2.870 imóveis em todas as etapas.

A aposentada Iolanda Amaral, de 73 anos, moradora da rua Cesário Alvim, ficou atenta a cada explicação sobre e ficou feliz em saber que a regularização do seu terreno está próxima. “São várias etapas para conseguir esse documento que a gente tanto almeja. Como moradora da área há mais de vinte anos, tudo que quero é legalizar o meu chão, meu pedaço de terra”, disse.

Também foram apresentados os técnicos que irão fazer as demarcações nas residências. Eles estarão trabalhando uniformizados e com identificações, explica a coordenadora de regularização fundiária da Codem, Keila Almeida: “A equipe de topografia está aqui para que os moradores conheçam quem vai estar em campo para que permitam a entrada da equipe nas casas para poder realizar o trabalho”.

Morador da rua Cesário Alvim, Vitor Cirilo saiu da reunião com todas as dúvidas esclarecidas e com a intenção de colaborar com o trabalho da Prefeitura. “Esse projeto vai facilitar a posse. Eles apresentaram a equipe que vai trabalhar e assim fica mais fácil e seguro de liberar a entrada nas residências”.

Chão Legal - O Programa Chão Legal é uma ação da Prefeitura de Belém, por meio da Codem, implantada em 2010, que promove a regularização fundiária, garantindo ao dono da residência o registro do terreno em cartório de imóveis.

Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo de 2010, 54% dos terrenos de Belém tinham situação irregular, o que correspondia a mais da metade das famílias da capital paraense sem títulos de posse da terra. Com as iniciativas de regularização fundiária desenvolvidas pelo Chão Legal, esse índice caiu para cerca de 45%, de acordo com a última atualização da Codem.

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