Instituições se reúnem com indígenas para identificar lideranças e garantir direitos

Dezenas de imigrantes da etnia Warao participaram na tarde desta quinta-feira, 4, de uma reunião com instituições públicas e organizações sociais envolvidas no acolhimento e na integração dos indígenas venezuelanos no hall do Centro Cultural e Turístico Tancredo Neves (Centur) para a elaboração de um plano de diálogo.

A reunião teve o objetivo de esclarecer políticas e ações a serem garantidas pelo poder público nas áreas de abrigamento, assistência humanitária, educação, vacinação, saúde em geral (saúde bucal, da mulher e da criança, alimentação adequada e nutrição), além de eleger um representante de cada grupo Warao instalado na cidade.

A realização de consulta prévia, livre e informada aos indígenas sobre o plano de trabalho atende ao previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Estiveram na reunião representantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), da Universidade do Estado do Pará (Uepa) e de órgãos municipais, como Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e Secretarias Municipais de de Saúde (Sesma) e de Educação (Semec).

De acordo com o procurador da República Felipe Moura, a reunião serviu especialmente para que os grupos pudessem dar sua contribuição para a prestação de políticas públicas. “Ainda que os indígenas estejam em processo imigratório, eles possuem os mesmos direitos e um deles é que eles possam influenciar na cultura das políticas públicas que forem direcionadas a eles, o que chamamos de consulta prévia. Então, neste momento poderemos identificar as lideranças, para que possam participar ativamente de tudo o que for destinado a eles”, explicou.

A titular da Funpapa, Adriana Azevedo, informou que ainda neste mês o primeiro abrigo do município estará sendo entregue para moradia de parte do grupo indígena. O espaço receberá produtos de higiene e será abastecido para que se garanta a alimentação dos grupos. “Na realidade essa reunião trata de algo que a Prefeitura vem fazendo todos os dias junto a estas famílias. Nossas equipes visitam e reúnem com os Warao para conhecer mais sobre os núcleos familiares de cada grupo, o que nos permitiu elaborar um relatório de atendimento”, explicou a presidente.

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