Divulgada lista de membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano de Belém

Foi divulgado nesta segunda-feira, 22, o resultado preliminar das eleições para a composição do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) de Belém, divulgado por meio de edital no Diário Oficial do Município (DOM).

A votação ocorreu na última semana, nos dias 17 e 18, para eleger os representantes da sociedade civil, de movimentos sociais e populares, da classe empresarial e de entidades científicas. Ao todo, nove representantes foram escolhidos, dos 32 inscritos.

O CDU é coordenado pela Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), e tem como finalidade debater e fiscalizar diretrizes e instrumentos da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e também coordenar a realização da Conferência Municipal da Cidade.

De acordo com o membro da comissão organizadora das Eleições do CDU Marcelo Bastos, “durante os dois dias em que foram realizadas as eleições, contamos com o apoio do Ministério Público Estadual que foi também, um órgão fiscalizador para garantir a transparência do processo”.

“Nossa avaliação destes dias foi a melhor possível, pois vimos que ocorreu sem interferências. O intuito da comissão sempre foi trazer as entidades e representantes para este diálogo a partir do qual eles entendessem qual seu papel, se eleitos. Afinal, o desenvolvimento urbano é feito para todos nós, para que a cidade possa crescer de forma harmônica e organizada.”, explicou Marcelo.

O Conselho vai deliberar sobre o processo de elaboração e revisão do Plano Diretor do Município de Belém, sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo e outras regulações urbanísticas. Assim como tratará do detalhamento de propostas, leis e demais instrumentos de implementação do Plano e apreciará as propostas do Plano Plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) quanto aos recursos para a execução das estratégias estabelecidas no Plano Diretor.

Também é responsabilidade do Conselho acompanhar os resultados da evolução urbana de Belém e avaliar os impactos do Plano Diretor do Município e promover conferências e assembleias territoriais sobre assuntos de interesse público, como a realização da Conferência Municipal da Cidade.

Compõem o Conselho nove representantes do poder público, das Secretarias de Planejamento (Segep), Urbanismo (Seurb), Saneamento (Sesan) e Habitação (Sehab), da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) e da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem); e nove representantes da sociedade civil, sendo dois membros da classe trabalhadora, dois de movimentos sociais e populares, dois da classe empresarial e três membros de entidades científicas, além de um membro indicado pela Câmara Municipal de Belém (CMB). 

Os eleitos por segmento representando a sociedade civil foram:

- Classe empresarial: Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Pará e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Pará;

- Entidades Científicas, Tecnológicas e Conselhos de Classe: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará, Universidade do Estado do Pará e Universidade Federal do Pará;

- Classe Trabalhadora: Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados do Pará e Amapá e União Geral dos Trabalhadores do Estado do Pará;

- Movimentos Sociais e Populares: Associação dos Amigos do Patrimônio de Belém e União Nacional por Moradia Popular do Pará.

A partir da data de publicação dos eleitos, os representantes têm prazo até o dia 30 de outubro para entregar a documentação na sede da Segep (avenida Governador José Malcher, 216), de 9h às 13h.

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