Estado entrega ao CEE documento curricular para ensino infantil e fundamental

A secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Serruya Hage, e integrantes da Comissão de Gestão e Currículos (ProBNCC/PA) entregaram aos membros do Conselho Estadual de Educação (CEE), nesta quinta-feira (8), o Documento Curricular para Educação Infantil e Ensino Fundamental do Estado do Pará, como parte da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) nesses dois ciclos escolares. O CEE analisará a proposta, já que a data-limite para homologação é 15 de dezembro.

Após a homologação do documento será iniciada uma programação de formação de professores na Região Metropolitana de Belém e em outras regiões do Estado. A intenção do Ministério da Educação é que a BNCC Educação Infantil e Ensino Fundamental passe a vigorar nas escolas em 2020, após capacitação de docentes em 2019.

A entrega do documento, elaborado após várias reuniões técnicas em Belém e no interior, e consulta pública em site específico, ocorreu na sede do CEE, em Belém. Da sessão do Conselho participaram a presidente em exercício, Beatriz Padovani, e a presidente da Comissão de Educação Básica, Márcia Argueles Pantoja, que recebeu o documento junto com outros conselheiros. José Roberto Silva, secretário adjunto de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e a diretora de Educação Infantil e Ensino Fundamental, Marizete Martins acompanharam a secretária, que também convocou todos os técnicos da comissão estadual, que desenvolveram estudos com profissionais de órgãos municipais, para a entrega do Documento Curricular.

Ações de atendimento - Para a Seduc, disse a secretária, “esse é um dia histórico e festivo”. Em 2012, quando estava à frente da Diretoria de Educação Infantil e Ensino Fundamental da Seduc, Ana Claudia Hage e um grupo de técnicos iniciaram a discussão para elaborar o currículo da Secretaria, e torná-lo uma referência para os municípios bem antes da BNCC. Quando o trabalho estava sendo concluído, o Ministério da Educação lançou a Base Nacional Comum Curricular, e o projeto do Estado foi adequado à proposta do governo federal.

“Cada escola neste Estado, seja municipal, particular ou federal, tem um norte para as aprendizagens necessárias para esse aluno do ensino fundamental. Então, hoje é um dia festivo, um dia de agradecer a Deus, aos técnicos que se envolveram, à parceria com as prefeituras e com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e com a Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação). A partir desse trabalho em conjunto podemos dizer que o Estado do Pará tem um currículo estadual para ser orientador em todas as redes”, frisou a titular da Seduc.

Estrutura - O Documento Curricular do Pará abrange quatro eixos estruturantes: O Espaço/tempo e suas transformações; Linguagens e suas formas comunicativas; Valores à vida social e Cultura e identidade. O processo de elaboração do documento contou com o apoio de guias de orientação, criação de website para consulta, peças em redes sociais, encontros em municípios, formação em ambiente virtual e dois meses de consulta online.  O processo teve a participação de 2.354 pessoas, em 55 municípios, e mais 57.150 contribuições.

Na sessão do CEE, a presidente da Comissão Estadual da BNCC, Fátima Cravo, e os professores Walter Júnior e Ivone Rosa, expuseram as ações de elaboração e desenvolvimento da proposta estadual curricular à consultora do MEC/ProBNCC, Márcia Carvalho, que destacou o empenho dos educadores e técnicos do Pará na formatação do documento.

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