Fórum de Socioeconomia promove reuniões em Xinguara e Rondon do Pará

O auditório da Secretaria de Economia Rural e Urbana de Xinguara, no sudeste paraense, ficou lotado nesta quinta-feira (8), durante a reunião do Fórum Municipal de Socioeconomia, realizado pelo Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). No encontro foram definidas as câmaras temáticas que têm o objetivo de reunir a sociedade civil e as esferas de governo para debater políticas públicas prioritárias para o município.

Todo o processo de implementação dos Fóruns Municipais de Socioeconomia e a Lei Estadual nº 8.602, que institui a Política Estadual de Socioeconomia do Estado do Pará, faz parte do projeto de implantação da Governança Pública Compartilhada. Pela primeira vez no município a reunião contou com a participação de estudantes da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) - Campus Xinguara. Tanto os alunos quanto o professor de Geografia Victor Oliveira se interessam pela Lei Estadual de Socioeconomia e foram incluídos como articuladores em várias câmaras.

“É uma experiência que eu tive no Rio Grande do Sul desse tipo de governança compartilhada. O s alunos terem essa aproximação na prática abre um horizonte muito grande, e a recepção que deram à Universidade, ao nosso curso que é novo, é importantíssimo para haver de fato essa capilaridade entre universidade e comunidade, principalmente a partir de ações que partem do Estado e do município”, ressaltou.

O secretário de Economia Rural e Urbana de Xinguara, Fábio Queiroz, afirmou que as câmaras temáticas vêm somar ao trabalho desenvolvido na Secretaria. “Veio na hora exata, porque estamos desenvolvendo vários planos municipais e agora também poderemos discutir através das câmaras setoriais. Com isso, as decisões vão ao encontro dos desejos da população. Não é uma decisão que parte de cima pra baixo. Vamos levar ao Poder Executivo as nossas prioridades”, disse Fábio Queiroz.

Ânimo em Rondon - Na quarta-feira (7), a reunião do Fórum foi realizada em Rondon do Pará. No município, representantes dos poderes públicos locais e integrantes de movimentos sociais montaram as câmaras temáticas, que devem se reunir na próxima quinzena. Para a moradora Evenize Cintra, a sociedade civil está voltando a ser vista com outros olhos. “Eu fiquei maravilhada com o projeto porque a gente viu que a sociedade foi enxergada, consequentemente ela mobiliza a gestão em si. Quando eu li a lei (da Socioeconomia), deu um novo ânimo”, ressaltou.

Como a Lei de Socioeconomia prevê dois instrumentos que vão subsidiar a formulação de políticas e planos governamentais, além do estabelecimento de diretrizes de desenvolvimento - Avaliação Territorial Estratégica e Plano Territorial Socioeconômico -, Argemira Araújo, da Semas, destacou a importância de todos se apropriarem dessa legislação.

“Antes havia uma audiência pública onde a sociedade civil participava ou não, mas não tinha esse conhecimento, porque não era debatido como vai ser agora nas câmaras, nos planos territoriais que serão feitos. Isso dará um embasamento para que nós, técnicos da Semas, também possamos ajudar devido ao nosso conhecimento dos problemas locais. Então, a sociedade precisa conhecer essa lei para entender que ela vai ajudar o desenvolvimento regional”, enfatizou.   

A participação do Pnud faz parte de um termo de cooperação técnica firmado com o governo do Estado para implantação da Governança Pública Compartilhada. A consultora da ONU no Pará, Vanessa Gonçalves, disse esperar que essa parceria seja mantida, e anunciou como outro resultado positivo desse convênio a instalação da Casa das Nações Unidas em Belém do Pará, prevista para dezembro.

“Quando o Pnud assinou o termo de cooperação técnica com o governo do Estado teve uma contrapartida, que é a cessão desta casa que vai ficar em Belém, e será um escritório compartilhado das agências que atuam no Estado, como o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância, presente no Pará há mais de 20 anos). O diferencial dessa casa é que outras agências acabam trazendo escritórios para cá, propiciando mais projetos na região”, acrescentou.

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