Prefeitura de Belém discute destinação adequada dos caroços de açaí

Somente os batedores de açaí descartam cerca de 2 mil toneladas, ao dia, de caroços do produto, em Belém. A destinação correta desse resíduo é alvo de estudos que estão sendo feitos há cerca de um ano por um grupo técnico, que é coordenado pela Prefeitura de Belém, por meio das Secretarias de Meio Ambiente (Semma) e de Saneamento (Sesan), além de parceiros, como o Ministério Público do Estado (MPPA).

Na manhã desta segunda-feira, 03, foi apresentada uma prévia do Termo de Referência para a Elaboração de Acordo Setorial da Cadeia Produtiva do Açaí, no auditório da Sesan, prédio localizado na avenida Almirante Barroso. Este é o primeiro de uma série de três encontros nos quais serão discutidos os pontos do Termo de Referência, que tem a finalidade de abrir, ao final dos encontros, um chamamento público às empresas que estejam interessadas em fazer o destino ambientalmente adequado dos caroços de açaí.

Para o titular da Semma, Pio Neto, o resíduo descartado do comércio do açaí não é apenas um mero resíduo. “O que buscamos com os estudos da cadeia de produção não é ter apenas uma destinação correta desses caroços, mas que o descarte desse resíduo venha a ser, futuramente, uma fonte de renda para os batedores de açaí”, apontou o secretário.

Reversa - O Termo de Referência é um estudo que está sendo feito por representantes da Prefeitura de Belém, da Associação dos Vendedores Artesanais de Açaí de Belém (Avabel), do MPPA, de universidades e membros da sociedade civil.

O ponto crucial para os membros do Grupo de Trabalho é a chamada Logística Reversa, que se configura como o conjunto de atribuições individualizadas e encadeadas de todos os integrantes da cadeia de manejo dos resíduos sólidos, visando a minimizar o volume desses resíduos e rejeitos gerados, bem como para reduzir os impactos causados à saúde humana e à qualidade ambiental decorrentes do ciclo de vida dos produtos.

A Logística Reversa é parte integrante da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, dentro da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e está presente nos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) que estão sendo feitos pelo Grupo de Trabalho.

O advogado Felipe Rodrigues, membro pelo Departamento Jurídico da Semma, está à frente dos estudos que foram apresentados. Segundo Rodrigues, a reunião desta terça-feira foi para apresentar os pontos do Termo de Referência. “Tudo o que conversamos em cerca de um ano está no documento que foi enviado a todos para que haja a contribuição de quem faz parte do Grupo de Trabalho. A destinação dos caroços deve obedecer a pontos que contemplem a viabilidade ambiental, social e econômica da destinação final dos resíduos”, explicou Felipe Rodrigues.

“É urgente que a destinação correta dos caroços seja colocada em prática o mais rápido possível, mas com responsabilidade. Atualmente, já foi demonstrado que há coleta clandestina desse resíduo, o que acaba sobrecarregando o aterro sanitário, localizado no município de Marituba”, demonstrou Rodrigues.

Resíduos - É estimado que, atualmente, Belém tenha mais de 10 mil batedores de açaí, segundo levantamentos da Avabel.

Para Carlos Noronha, presidente da Avabel, houve um aumento na produção do açaí. “Havendo aumento da produção de litros de açaí, há aumento da produção de resíduos. Acredito que a destinação, ambientalmente correta, deveria ser ação de parceria entre o Governo do Estado e Prefeitura de Belém, como apoio da sociedade civil”, enfatizou.

Noronha também apontou que o acúmulo dos caroços, em frente aos estabelecimentos, está apontado a quase um caso de calamidade pública. “Além de haver a poluição visual, há a poluição do ar, visto que os caroços acumulados exalam um forte odor, que deixa a todos muito incomodados”, detalhou.

Possibilidades - Entre as destinações possíveis para os caroços de açaí está a possibilidade de que os resíduos sejam reaproveitados como biomassa, como carvão e produção de energia, produção de adubo, entre outros, como a de compor a base de produção de madeira, como o MDF.

As contribuições ao documento, que foram elencadas no encontro desta segunda-feira, serão repassadas aos membros do Grupo de Trabalho, e voltam a ser discutidas em um próximo encontro que será realizado no dia 7 de janeiro do ano que vem.

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