Prefeitura de Belém questiona valores cobrados para descartar lixo no aterro sanitário

A Prefeitura de Belém já gastou, desde julho de 2015, mais de R$ 66 milhões somente com a destinação do lixo coletado na capital. Os valores foram pagos para a empresa Guamá Tratamento de Resíduos que dispõe, atualmente, do único local ambientalmente adequado para receber e tratar resíduos domiciliares provenientes da Região Metropolitana de Belém (RMB). 

A informação foi apresentada pelo prefeito Zenaldo Coutinho, durante reunião na manhã desta segunda-feira, 03, com as promotoras Ana Maria Magalhães, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba, Marcela Ferreira de Melo, promotora auxiliar, especialistas ambientais, e representantes das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba.

Segundo a promotora Ana Maria Magalhães, o objetivo da reunião foi  discutir soluções de áreas para destinação dos resíduos gerados na RMB. “A vida útil deste empreendimento em Marituba não vai ultrapassar quatro anos de operação. Até lá, temos que discutir conjuntamente uma solução viável para os municípios envolvidos”, explicou.

Na semana passada, a empresa Guamá Tratamento de Resíduos protocolou oficio no Ministério Público informando encerramento antecipado das suas atividades, alegando inadimplência das prefeituras de Belém, Ananindeua e Marituba. Mas, segundo a promotora Marcela Ferreira de Melo, a continuidade da operação de recebimento e tratamento do lixo está garantida. “Existe uma decisão judicial que proíbe o encerramento das operações do aterro, determinando a manutenção das atividades do empreendimento”, disse.

“No inicio da operação do empreendimento, em 2015, o valor firmado entre a empresa e as prefeituras da Região Metropolitana foi de R$ 60, por tonelada de resíduo. Desde então, a empresa passou a pressionar por reajustes totalmente descabidos, quase dobrando o valor inicial, fora da realidade econômica da região e muito distante da capacidade financeira dos municípios contratantes”, explicou o prefeito Zenaldo Coutinho. 

“A Prefeitura de Belém se negou a reajustar esses valores e entrou com ação na justiça para garantir assinatura de contrato para continuar com a deposição de resíduos, baseado nos valores iniciais. Nós não podemos aceitar essa ameaça e ceder a um preço totalmente fora da realidade”, acrescentou o prefeito de Belém, destacando que a administração tem feito um esforço permanente para a manutenção do pagamento das faturas e que pouco mais de dois meses de atraso não justifica encerramento das atividades de um empreendimento dessas proporções.

Ainda assim, considerando a vida útil do empreendimento de, no máximo, mais quatro anos de operação, a Prefeitura de Belém apresentou proposta para que os municípios envolvidos contratem estudos metodológicos e de viabilidade técnica, econômicas, ambiental e social para propor nova área de destinação e tratamento de resíduos que atendam a RMB.

“Belém tem propostas concretas e sugeriu a contratação, entre os municípios, de um estudo de soluções alternativas ao aterro de Marituba. Já vamos caminhar para elaboração de um termo de referencia”, anunciou Zenaldo.

A proposição técnica de projeto de controle da disposição dos resíduos sólidos será feita pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Segundo o especialista em Plano Estratégico para Resíduos, professor Mário Russo, em até uma semana serão apresentadas propostas de desenvolvimento de estudos.

“Não temos que buscar uma solução única. Precisamos encontrar soluções diversas e compatíveis com a capacidade orçamentária dos municípios que precisam de um local adequado para descartar seus resíduos”, explicou.

“Até lá, é preciso cobrar as devidas adequações da empresa, de forma a garantir que as atividades sejam executadas como previsto no contrato firmado no inicio da operação. Além disso, a empresa precisa obter as licenças ambientais necessárias para abertura de uma nova célula de deposição, para garantir a continuidade do recebimento e tratamento de resíduos”, adiantou o pesquisador. 

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