Melhoria dos serviços e um prêmio que vai entrar para a história da instituição. Em 2016, a Junta Comercial do Pará celebrou 140 anos de fundação, com avanços tecnológicos e valorização de sua trajetória, que afinal já se aproxima de um século e meio desde que a Princesa Isabel assinou o decreto de criação da Junta Comercial da Província do Pará, em 1876.
A implantação da Via Única, que permite ao usuário dos serviços da Jucepa dar entrada em qualquer processo com apenas uma via de documento e receber a sua autenticação online, sem necessidade de retornar à instituição, e do Requerimento Universal, um portal disponível no site da Jucepa que permite acesso a todos os serviços de forma rápida e segura, foram alguns dos serviços implantados em 2016 com vistas à melhoria do ambiente de negócios no Estado, ao fomento da economia, e a geração de emprego e renda.
O ano foi marcado também pelo resgate da memória da instituição com o lançamento do livro “Marcas do Tempo: Registro das Marcas Comerciais do Pará 1895-1922”, que reúne as estampas registradas da Jucepa em um dos períodos de maior pujança da economia local: o Ciclo da Borracha, e foi contemplado com o Prêmio Jabuti de Literatura, como um dos três melhores projetos gráficos publicados no país em 2016.
Apesar do cenário econômico do país a Jucepa fecha o ano com um saldo positivo na relação abertura e fechamento de empresas em 2016. Foram aproximadamente 39,5 mil novas empresas contra 21,5 mil negócios extintos até novembro. Isso nos permite ser otimistas em relação a 2107?
Somos otimistas, vemos um cenário positivo, principalmente considerando o empenho do governo do Estado em reduzir as desigualdades sociais, manter as contas estabilizadas e promover um ambiente de negócios mais favorável no Estado do Pará.
Esse ano a Junta Comercial avançou bastante na implantação do Sistema Integrador Pará (que incorpora todas as etapas da abertura de uma empresa) e a expectativa é de que o Estado avance algumas posições no ranking nacional de integração. Qual o grande desafio dessa integração?
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios é uma sistema integrado que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas na Jucepa. Esta rede é ranqueada e, em 2016, nós fizemos um esforço coletivo e saltamos sete posições no ranking da Receita Federal. Hoje o Pará ocupa a 10º colocação e com isso buscamos desburocratizar, facilitar o processo de formalização e licenciamento de negócios e, por conseqüência, gerar mais postos de serviços e o fomento da economia. O que foi bastante impulsionado pelo Decreto (nº 1.628) assinado pelo governador em outubro e que estabelece as regras para a simplificação do processo de abertura, alteração e baixa de empresas no Estado.
Para 2017 qual a meta da Jucepa em relação ao Integrador Pará?
São duas metas: a planejada e a almejada. Hoje estão integrados ao sistema Integrador Pará 17 municípios; nosso planejamento para 2017 é incluir mais 17 municípios, ou seja, dobrar o nosso número. Mas almejamos integrar pelo menos 100 até o final do ano. Já estamos redobrando esforços para alcançar o máximo possível de municípios, e o que depender de nós com certeza será feito, mas precisamos da adesão dos gestores.
A Junta Comercial pretende realizar fóruns intermunicipais para promover o Integrador Pará em 2017. Como seriam esses encontros e de que maneira eles podem contribuir com essa integração?
Sim. Estamos estudando a possibilidade de realizar esses fóruns nas mesorregiões do Estado para demonstrar como funciona o Integrador Pará aos usuários do sistema, profissionais liberais, contadores, advogados, administradores, economistas, cooperativas, empresários, estudantes, gestores municipais e, com isso, conquistar o máximo de adesões.
Paralelo a isso, a Jucepa pretende lançar ainda no primeiro semestre de 2017 a Junta Digital. Isso representa um grande salto de qualidade no processo de abertura de uma empresa não? Quais são as principais vantagens?
A Junta Digital deve promover um ganho exponencial ao meio ambiente, favorecer o ambiente de negócios e beneficiar, principalmente, os usuários dos nossos serviços. Isso reduzirá o tempo de tramitação dos processos e a utilização de documentos físicos, ou seja, do papel. Sem dúvida será um marco na evolução da Jucepa.
No sentido de oferecer cada vez mais facilidade para quem quer abrir uma empresa no Pará, a Jucepa implantou esse ano o pagamento de taxas via boleto bancário, que dá ao usuário a opção de fazer a compensação em qualquer banco. Qual foi o impacto dessa medida, tanto para o cliente quanto para a própria instituição?
A utilização do boleto bancário como uma das formas de pagamento do preço público da Jucepa vem sendo feita desde o dia 8 de agosto de 2016 e foi um ganho imensurável para os usuários. É importante destacar que logo em seguida aconteceu a greve dos bancos, e nem o usuário nem a receita da Jucepa foram afetados. Até hoje, meses depois da implantação, é comum sermos parabenizados por este serviço. Hoje, o usuário entra em nosso site e lá ele consegue instruir todo o seu processo, gerar o boleto, fazer a compensação e em 24 horas está com a sua documentação nas mãos.
A Jucepa está presente também no interior do estado. Atualmente 23 municípios contam com Unidades Desconcentradas da Junta Comercial, que contemplam todas as cinco regiões de integração. Qual a contribuição das UD's para os municípios?
O interior concentra as maiores empresas em número de capital social investido no Pará, portanto se faz necessária essa presença da Jucepa. Considerando a extensão territorial do nosso Estado, ao instalar uma Unidade Desconcentrada em um município do interior todos ganham, pois os processos podem ser analisados ali mesmo, sem a necessidade do custo do deslocamento para outro município, portanto é uma contribuição expressiva, pois a implantação de UDs nos municípios reduz o tempo e encurta distâncias.
Em 2016 a Junta Comercial comemorou 140 anos de fundação e como parte das comemorações lançou o livro “Marcas do Tempo”, com a história das estampas registradas na instituição entre 1895 e 1922. A publicação acabou sendo contemplada com o Prêmio Jabuti. Como foi a repercussão desse prêmio para a Jucepa?
“Marcas do Tempo” é uma verdadeira viagem na história do registro mercantil no Pará. O livro foi lançado em parceria com a Secretaria de Cultura (Secult) e com apoio da Fiepa (Federação das Indústrias do Pará), ficando em 3º lugar na categoria projeto gráfico do Prêmio Jabuti, um dos maiores da literatura do Brasil. Com certeza uma conquista ímpar não só para a Jucepa ou para a Secult, mas para o Estado do Pará. É preciso parabenizar o trabalho exemplar da equipe com destaque para o secretário Paulo Chaves, o Paulo Mauricio, responsável pelo projeto gráfico, e o Orlando Carneiro, da Jucepa, que idealizou o projeto.
Cento e quarenta anos de história é um marco para qualquer instituição e com a Jucepa não foi diferente. Que balanço a senhora faz desse ano?
Acredito que a Junta Comercial comemora bons feitos nos seus 140 anos de registro mercantil, com destaque principalmente para a modernização dos serviços e para a desburocratização, o que promove o fomento da economia e reflete positivamente no desenvolvimento do nosso Estado. Neste último ano, seis novas Unidades Desconcentradas foram inauguradas em Marituba, Jacundá, Eldorado dos Carajás, São Miguel do Guamá, Breves e Tailândia. Além disso, reestruturarmos as unidades de Itaituba e Altamira, dois grandes polos econômicos, que tiveram suas unidades revitalizadas para melhorar tanto o ambiente de serviço para os servidores quanto de atendimento aos usuários. Com certeza foi um ganho significativo para esses municípios.
Hoje a Junta Comercial está totalmente voltada para a integração e informatização dos seus serviços. Como deve ser o futuro da Jucepa?
Estamos empreendendo um esforço coletivo para reduzir o tempo dos processos e aumentar continuamente a excelência nos serviços prestados. Buscamos cada vez mais a motivação dos servidores, a redução dos custos e uma atuação sustentável, de forma a proteger o meio ambiente para as atuais e futuras gerações.
