A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) publicou, nesta terça-feira, 07, no Diário Oficial do Município (Nº 14.496), a Portaria n° 1.542/2022, que dispõe sobre o feriado de Corpus Christi (16.06.2022) e ponto facultativo do dia seguinte (17.06.2022), além do funcionamento dos órgãos públicos municipais da Administração direta e indireta  nessas datas.

Serviços essenciais mantidos 

De acordo com a Portaria, nas datas citadas, fica suspenso o expediente em todas as repartições públicas municipais, com exceção das unidades e serviços considerados essenciais no atendimento à população, como fiscalização e departamento de Feiras, Mercados e Portos da Secretaria Municipal de Economia (Secon).

Estão incluídas, ainda, nos atendimentos essenciais, as unidades que atendem urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Central de Leitos, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), Departamento de Vigilância em Saúde (Devs), Hospital Geral de Mosqueiro, Central de Ambulância 192 (Samu), Hospitais de Pronto Socorro Mário Pinotti e Humberto Maradei Pereira e unidades que atendem urgência e emergência do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém (Iasb).

Nas datas citadas na Portaria, também haverá expediente em cemitérios; Departamento de Resíduos Sólidos (Dres) da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan); setores operacionais da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob); serviços de proteção social especial de média e alta complexidade; rede de abrigos e Casa de Passagem; serviço de acolhida em abrigos para crianças e adolescentes; serviço de acolhida em abrigo para mulheres vítimas de violência; serviço de acolhida em abrigo para adultos e famílias em stuação de rua.

E também o Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e Emergencial (Sicape); centro especializado para pessoas em situação de rua; unidades de plantão da Fundação Papa João XXIII (Funpapa); Conselhos Tutelares; serviços essenciais da Guarda Municipal de Belém; e todo o pessoal sob o regime de escala de serviços ou regime de plantão.

Vale lembrar que, no dia facultado, os órgãos da Administração direta e indireta do Município de Belém deverão designar servidores vinculados às suas áreas finalísticas, administrativas, financeiras e contábeis para responder às demandas em regime de plantão.