A Prefeitura de Belém informa que, apesar de esforços contínuos para regularizar os pagamentos e manter a prestação dos serviços, a Guamá Resíduos Sólidos continua paralisando atividades. Desde janeiro de 2024, a empresa já recebeu mais de R$ 18 milhões da Prefeitura de Belém, porém, mesmo assim, opta por interromper o serviço essencial, gerando caos no sistema de coleta de resíduos e comprometendo a limpeza urbana em toda a capital.
A Prefeitura informa ainda que os serviços que são prestados pela Guamá Resíduos Sólidos estão sendo pagos integralmente pela nova concessionária da limpeza de Belém, a Ciclus Amazônia.
Diante dessa situação, a Prefeitura de Belém requereu ao Poder Judiciário medidas enérgicas contra a empresa. Entre os pedidos, destaca-se a aplicação de uma multa de R$ 1 milhão por hora de paralisação, o bloqueio dos passaportes e CNHs dos diretores da empresa, inclusive daqueles sediados em São Paulo. Esta medida busca garantir que os responsáveis não possam sair do país, evitando assim a impunidade e forçando o cumprimento das decisões judiciais.
A Prefeitura de Belém também requereu a intimação do Ministério Público Estadual para investigar possíveis infrações e danos ambientais causados pelo descumprimento das ordens judiciais.
A administração municipal informa, ainda, que não cederá a pressões de caráter econômico e continuará lutando pela regularização dos serviços de gestão de resíduos sólidos, sempre priorizando o interesse público e a defesa do meio ambiente.
