Central Municipal de Licenciamentos de Empresas faz alerta aos contribuintes

A Central Municipal de Licenciamentos de Empresas informa, por meio da Secretaria de Urbanismo de Belém (Seurb), que não envia e-mail para os moradores da cidade e que todo o serviço prestado aos empresários é feito de forma presencial ou via Regin da Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa).

A Central faz esse alerta aos contribuintes, porque diversos empresários já buscaram a Central para tratar sobre o envio de e-mails supostamente enviados pela Seurb para eles, como explica o economista Luiz Garcia, da coordenação da Central pela Seurb. 

“Desde outubro deste ano, muitos contribuintes (empresários) têm nos procurado e relatado que têm recebido e-mail dizendo que a empresa do cidadão (contribuinte) está com possível irregularidade. Como não realizamos esse tipo de procedimento, pode ser ação de golpistas e é importante ter cuidado”, avisa.  

Diante da situação, a orientação aos contribuintes é que, quem receber esse tipo de comunicado pelo e-mail, procurar presencialmente a Central, a qual fica dentro do prédio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), na travessa das Mercês, nº 23, no centro comercial, das 8h30 às 15h, de segunda a sexta-feira. Ou solicitar qualquer pedido de empresa pelo Regin, via site da Jucepa (www.jucepa.pa.gov.br/). 

Na Prefeitura de Belém, a Central Municipal de Licenciamentos de Empresas é um serviço integrado tendo a participação da Sefin, que faz coordenação-geral; além da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) e a Secretaria Municipal de Saúde (pela Vigilância Sanitária). A Central faz o serviço de vistoria para a viabilidade do licenciamento de empresa na cidade. 

O serviço de registro de empresas em Belém é tripartite, com análise da Seurb, Semma e Sesma (pelo Governo Municipal); da Jucepa, Corpo de Bombeiros e Secretaria de Estado da Fazenda - Sefa (Governo do Estado); e da Receita Federal (Governo Federal).