Justiça
Um grande mutirão de cidadania está marcado para o dia 17 de maio, no Centro Cultural Tancredo Neves (Centur), a partir das 8 horas. A programação é comemorativa ao Dia do Defensor Público, que transcorre no próximo dia 19 de maio, e que vai movimentar a capital paraense com mais de 20 serviços ofertados gratuitamente à população.
O defensor público geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, informou que a ação, tradicional, é mais um meio encontrado pela Defensoria Pública do Estado de disponibilizar serviços que têm sempre uma grande demanda. Trata-se, ainda, de aproximar ainda mais a instituição do seu público-alvo, que é a população hipossuficiente ou em estado de vulnerabilidade, segundo ele. “A data é simbólica para nós, que lidamos diariamente com pessoas que precisam de acesso a estes serviços”, completou.
Entre os serviços que estarão disponíveis, a coordenadora da ação, Thais Pamplona, revela que a população poderá acessar Divórcio, Declaração de paternidade, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo na área de Família, conciliações, mediações, orientações, procedimentos judiciais diversos, registro de extemporâneos, seja a primeira via de certidão de nascimento ou a solicitação de segunda via de registro civil, casamento e óbito.
Também será possível fazer as retificações de nomes e outras informações erradas que constam de registros de nascimento, casamento e óbito.
A Defensoria Pública vai também oferecer ao cidadão a emissão ilimitada de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e vai ofertar, ainda, 600 carteiras de trabalho e até 4.800 fotografias do tipo 3 x 4. Serão emitidas mil carteiras de identidade, mas apenas primeira e segunda vias.
Dentro da programação do dia 17 de maio, às 10 horas acontecerá a cerimônia de Casamento Comunitário para 145 casais, que participarão do evento. Cem casais oficializarão a união no local, enquanto os outros 45 serão beneficiados pela ação no próprio cartório.
Para ampliar o alcance do atendimento, também haverá consultas médicas nas especialidades de Oftalmologia, Ginecologia-Obstetrícia, Pediatria, Dermatologia e Clínica Geral. A população também vai ter à disposição as vacinas da gripe, contra o HPV e a Tríplice. O Hemopa vai cadastrar doadores de medula óssea e estará presente com a unidade móvel para coleta de sangue. Haverá, ainda, senhas para atendimento odontológico e 600 cortes de cabelo, na parceria com o Instituto Embeleze.
As indústrias de alimentos Hileia e Marisa confirmaram a distribuição de lanches para a população que será atendida.
As Secretarias Municipais de Habitação de Ananindeua e Belém, mais a Companhia de Habitação do Pará (Cohab) terão estandes para esclarecer sobre programas habitacionais, o Cheque Moradia e o programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida.
O Banco do Estado do Pará (Banpará) também vai participar da programação do Dia do Defensor com servidores que informarão tudo acerca de linhas de financiamento para habitação e outros serviços bancários.
Todos os Núcleos da Defensoria Pública estarão escalados para o atendimento ao público no Centur. O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH) vai entregar o Certificado Amigo dos Direitos Humanos aos cartórios, pela parceria em favor dos legalmente necessitados.
Os defensores do NDDH também vão entregar certidões de nascimento para quase 100 pessoas em situação de rua. A partir daí, esses moradores também terão acesso a outros documentos, entre os quais título de eleitor, CPF, identidade e CTPS.
Famílias do bairro do Tapanã e Tapanã 2 terão atendimento especial para ingressar com ações da usucapião. Cinco juízes e cinco promotores de Justiça farão plantão jurídico de casos agendados pelo Disk Defensoria – 129, transformando o estande em um mini tribunal móvel.
Os programas Balcão de Direitos e Pai Legal estarão envolvidos na ação, bem como o Projeto Pai Legal nas Escolas. Entre os núcleos que farão plantão no dia estão confirmados: Núcleos de Atendimento Especializado à Criança e Adolescente (NAECA), da Fazenda Pública, Consumidor (Nucon), Núcleo Especializado de Atendimento ao Homem Autor de Violência Doméstica e Familiar (NEAH), Núcleo de Atendimento Especializado à Mulher Vítima de Violência (NAEM), Núcleo de Atendimento Especializado à Família (NAEFA), Núcleo de Atendimento Criminal (NACRI) e Núcleo das Defensorias Públicas Agrárias.
No dia 19 de maio, está confirmada a realização de sessão especial solene comemorativa ao Dia do Defensor Público.
A Semana do Defensor é uma ação da Defensoria Pública do Estado do Pará, em parceria com o Governo do Estado, Associação dos Defensores do Estado do Pará (ADPEP), Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e Conselho Nacional de Defensores Gerais (Condege). Entre os apoiadores estão o Cartório de Registro Civil do 2º Ofício Guedes Oliveira, Delegacia Geral de Polícia Civil, Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Corpo de Bombeiros Militar do Pará, Polícia Militar, Superintendência de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Departamento de Trânsito do Pará (Detran-PA), Ministério Público, Tribunal de Justiça (TJE-PA) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA).