Pesquisa

No último dia 5 de maio, a Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa) divulgou o resultado final do edital 008/2013, referente ao Programa de Apoio a Núcleos Emergentes (Pronem). No entanto, das 19 propostas aprovadas, o Comitê de Avaliação observou a necessidade dos proponentes averiguarem em suas propostas a autorização do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN).
A ação deve ocorrer para que as pesquisas aprovadas no edital do Pronem possam dar início às suas atividades fomentadas pelo certame, já que elas vão utilizar materiais genéticos e serão financiados pela Fapespa e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Assim, a solicitação deve ser realizada por meio do site do CNPq.
No endereço eletrônico do CNPq é possível encontrar informações sobre a Medida Provisória nº 2.186-16/01, que regulamenta e dispõe sobre o acesso e proteção ao patrimônio genético, além de que tipos de pesquisas estão isentas de autorização. Nas abas do site do CNPq, ainda pode-se ter acesso aos requisitos para o pesquisador e instituições, ao que é o sistema de autorização de acesso ao patrimônio genético, além do formulário online, declarações e Termo de Compromisso, que os pesquisadores devem solicitar para a autorização do uso do patrimônio genético.
Para obter essas informações e esclarecer outras dúvidas, basta acessar o link www.cnpq.br