Trabalho
Está sendo realizado nesta quarta e quinta-feira, 15 e 16, em Belém, o IV Simpósio Nacional sobre Trabalho Infantil e Saúde, no auditório da Delegacia Geral de Polícia Civil pelo Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculado à Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), com apoio da Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma). O evento é destinado aos professores, estudantes de graduação e pós-graduação, pesquisadores, profissionais da saúde e vinculados ao campo das políticas públicas, além de representantes de lutas e movimentos sociais com interesse na temática relacionada ao combate ao trabalho infantil.
O objetivo do simpósio é fortalecer e construir ações efetivas da rede social de proteção à criança e ao adolescente para prevenção e erradicação do trabalho infantil, visto que os agravos à saúde decorrentes desse tipo de atividade são pouco visíveis, na medida em que suas sequelas aparecem somente na vida adulta. Assim, as estatísticas oficiais acabam não retratando a real dimensão do problema, dificultando o desenvolvimento de políticas de saúde que contribuam para a erradicação do trabalho infantil e a proteção do trabalhado adolescente.
Segundo o Censo 2010, existem no Brasil 3.385.008 crianças e adolescentes, de 10 a 17 anos, em situação de trabalho, o que corresponde a 12,4% do total de crianças e adolescentes nesta faixa etária. Cinquenta e sete das crianças e/ou adolescentes ocupados, de 10 a 17 anos, trabalham em situação na qual se pode caracterizar a relação de vínculo empregatício.
Ao considerar a faixa etária de 10 a 15 anos, o percentual de crianças e adolescentes trabalhando com vínculo empregatício reduz para 41%. Do montante de crianças e adolescentes ocupados, apenas 556.119 trabalham com a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS assinada. Vale ressaltar que o trabalho só é permitido a partir dos 16 anos. A única exceção é na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
Ainda segundo os dados do IBGE, Belém é a cidade que possui os maiores índices de trabalho infantil, com 13.039 meninas e meninos ocupados – o mais alarmante é que o maior número é de crianças entre 10 e 13 anos. O município de Santarém, no Baixo Amazonas, com 6.563 crianças trabalhando, é o segundo com o maior número de crianças e adolescentes nesta situação. Na sequência aparecem as cidades de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, com 5.293 meninos e meninas ocupadas; Cametá, nordeste paraense, com 5.138 e Marabá, com 4.997 pessoas com idades entre 10 e 17 anos em situação de trabalho infantil.
Programação
Além do coordenador do Cerest no Pará, Manoel Diniz, que abrirá o evento, participarão como palestrantes na primeira manhã do simpósio a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Maria de Oliveira, e a coordenadora do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (IPEC/OIT), Maria Cláudia Falcão. Pela tarde desta quinta-feira haverá a mesa redonda “As Políticas Públicas no Combate ao Trabalho Infantil” com as expositoras Carmen Silveira, do Ministério da Saúde; Karina Andrade, do Ministério do Trabalho e Emprego, e Anna Rita Kilson, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Ainda pela tarde desta quinta-feira haverá os painéis “A Atuação da Secretaria de Direitos Humanos no combate ao Trabalho Infantil”, com a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, e “Trabalho Infantil Informal, Rural e Doméstico, as ações da academia no combate as Piores Formas de Trabalho Infantil”, com a pesquisadora e doutora Gabriela Fernandes Rocha Patriota, da Universidade Federal da Paraíba.
Na sexta-feira, 16, a programação do simpósio reserva, entre outros momentos, a apresentação dos resultados dos cursos Saúde e Trabalho Infantil aos profissionais de saúde no Brasil, com Carmen Maria Raymundo, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Saúde do Adolescente (Nesa) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e o painel “Trabalho Infantil, Políticas Públicas e Saúde”, com Rafael Marques, procurador do Ministério Público do Trabalho, seguido do debate “O Trabalho Infantil no Pará e as Ações na Erradicação do Trabalho Infantil”, com Heitor Pinheiro, secretário Estadual de Assistência Social, e Deise Mácola, auditora fiscal da Superintendência Regional do Trabalho Emprego e Renda (SRTE/PA). Ao final dos trabalhos haverá a deliberação do Estado que sediará o próximo simpósio nacional.
Maiores informações sobre o evento podem ser obtidas no Cerest, situado na travessa Timbiras, 1827, entre Serzedelo Corrêa e Dr. Moraes, edifício Alliance, bairro de Batista Campos, em Belém, Pará.