Justiça
O programa Pai Legal, da Defensoria Pública do Estado, foi até a Praça da República no último domingo, 1º de junho, divulgar os serviços e esclarecer dúvidas da população sobre o direito das crianças e adolescente em relação à paternidade. Um dos resultados da ação foi o reconhecimento voluntário feito na manhã desta segunda-feira (2).
Deusinete Lima da Silva, 33 anos, foi uma das pessoas que receberam as orientações do programa na ação de domingo. Ela já solucionou a questão de paternidade em sua família. A costureira, que tem uma filha de 16 anos, foi até a praça para entender como poderia incluir o nome do pai na certidão da adolescente. Ela contou que já havia pensado em buscar a Defensoria para solucionar o problema, e que viu na ação da praça uma grande oportunidade. “Procurei a Defensoria porque já tínhamos feito o exame de DNA em uma clínica particular. Então, seria muito melhor fazer o reconhecimento de forma gratuita”, disse.
Ainda na praça, a costureira recebeu orientações para comparecer à Defensoria juntamente com a filha e o ex-companheiro para fazer o reconhecimento voluntário. Ela esteve na Defensoria nesta segunda-feira (2), conversou com a equipe psicossocial, fez o reconhecimento com o pai da menina e ainda aproveitou para esclarecer algumas dúvidas sobre a regularização da pensão alimentícia. O programa chegou a atender mais de 50 pessoas no domingo, das quais sete foram encaminhadas para receber o acolhimento especializado.
Para a coordenadora do Programa Pai Legal, Roselene Barros, ações como esta são muito produtivas porque tendem a expandir a importância do reconhecimento paterno para as crianças que ainda não têm o nome do pai no registro de nascimento. Esta foi a segunda vez que o programa foi até a praça, e já há previsão para nova ação, até o fim deste mês. A divulgação no meio externo é mais um projeto em favor do registro paterno. Além dos serviços usuais, o Pai Legal atende famílias nas escolas da rede pública na Região Metropolitana de Belém com o projeto Pai Legal nas Escolas, desde o ano passado.