A Defensoria Pública do Estado é uma das instituições parceiras que compõem o Comitê Gestor do Pacto de Acolhimento Belém pela Vida, lançado nesta terça-feira (10), no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, pelo prefeito da capital, Zenaldo Coutinho.

O defensor público geral, Luís Carlos de Aguiar Portela, participou da cerimônia, que também teve a presença da defensora pública Anelyse Freitas, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NDDH), que é parceiro da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) no resgate da cidadania de moradores de rua de Belém.

Portela disse que o exemplo do Pacto de Acolhimento deve se estender para outros municípios e ser uma realidade em todo o Estado, assim como no país. Ele lembrou que a Defensoria acaba sendo uma porta de entrada para os usuários de droga, que ao cometerem delitos e crimes, acabam sendo amparados pela assistência jurídica ofertada pela instituição.

“Muitas vezes, na sociedade, a primeira mão que se estende a essas pessoas é a Defensoria, pois os drogaditos não têm como pagar advogado e procuram nosso órgão”, ressaltou o defensor geral, destacando ainda a necessidade de envolvimento real de todos os parceiros, com o objetivo de fazer valer a proposta do programa Belém pela Vida.

Há um ano e seis meses a Defensoria Pública foi a primeira parceira da Funpapa no resgate da cidadania de moradores de rua, cuja maioria é formada por usuários de drogas. Além da emissão de documentos, também é oferecida assistência jurídica para que essa população tenha acesso a benefícios e orientações diversas.

A partir do lançamento do Pacto de Acolhimento, qualquer usuário de droga pode ser resgatado e acolhido pela rede com uma simples ligação para o telefone 190. A prefeitura também firmou parceria com grupos de recuperação de dependentes de álcool e drogas para internações, e uma casa para funcionamento do Comitê Gestor será inaugurada na próxima semana.

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