Economia
O sétimo sorteio do Programa Nota Fiscal Cidadã, de estímulo à cidadania fiscal, ocorreu nesta terça-feira (24), na Estação Cidadania de Marabá, sudeste do Estado. Foi o primeiro sorteio feito pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) fora da Região Metropolitana de Belém. Foram sorteados R$ 291,5 mil em prêmios referentes às notas e cupons fiscais emitidos no período de janeiro a março deste ano. Um total de 84.405 consumidores participou do sorteio, com 1.374.403 bilhetes. Foram premiados 3.850 bilhetes de 3.593 consumidores.
Os três primeiros premiados foram de Belém: Alda Cileia Silva Cordovil, do Marco; Maria Regina da Silva Arruda, do Jurunas e Luís Otávio Feitosa da Costa, da Cidade Velha. A auditoria do sorteio foi feita pelo servidor da Loteria do Estado do Pará (Loterpa) Franco Tito. A premiação teve a presença do secretário da Fazenda, José Barroso Tostes Neto, e do presidente da Loterpa, Jorge Rezende, além de dezenas de consumidores que frequentam a Estação Cidadania.
O secretário da Fazenda destacou o caráter educativo da Nota Fiscal Cidadã. Segundo ele, o programa visa conscientizar o cidadão sobre a importância do tributo, valorizar as iniciativas cidadãs e premiar o consumidor. Este é o sétimo sorteio do programa, que já distribuiu mais um R$ 1,4 milhão em prêmios, para mais de 16 mil pessoas. Em 18 meses, o programa recebeu mais de 170 milhões de documentos fiscais. “O desafio é fazer estes números crescerem”, disse a coordenadora do programa, Rutilene Garcia. Segundo ela, difundir a ideia da cidadania fiscal exige participação e união dos cidadãos, que devem participar ativamente, tanto recolhendo os impostos como cobrando as ações de gestão dos governos.
Os bonecos da nota e cupom fiscal, animados pelos arte educadores da organização não governamental (ONG) Rádio Margarida, animaram o público com uma peça. No evento foi apresentado vídeo sobre mulheres pescadoras de Vila Castelo, Bragança, produzido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), retratando uma ação de educação fiscal junto à comunidade. Segundo a coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamin, o vídeo deu visibilidade às ações ao projeto Pescador Cidadão, desenvolvido no Pará.
O servidor público Francisco Porto Neto foi um dos presentes no sorteio. Ele ressaltou a participação das pessoas. “Como cidadão, gosto de exigir os meus direitos. Dou preferência para comprar nas lojas que respeitam o consumidor”, afirmou. No programa Nota Fiscal Cidadã a premiação é por bilhete, por isso os consumidores podem ganhar mais de um prêmio. São sete faixas de prêmios: um prêmio de R$ 20 mil, um de R$ 12 mil e outro de R$ 5 mil; 25 prêmios de R$ 500; 127 prêmios de R$ 200; 637 prêmios de R$ 100; e 3.058 prêmios de R$ 50. O valor total da premiação corresponde a até 5% do valor arrecadado em imposto pelos estabelecimentos enquadrados no programa.