Cidadania
A Defensoria Pública do Estado vai levar cidadania para Inhangapi, Magalhães Barata e São João da Ponta no período de 14 a 26 de julho. A programação inclui emissão de documentos pelo programa Balcão de Direitos em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas). Os principais serviços que serão disponibilizados são o Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), fotografia 3x4, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e atendimento jurídico.
O programa não parou as atividades no mês de julho. Ao contrário. Logo no primeiro final de semana realizou mais de 2,8 mil atendimentos em Abaetetuba, superando a expectativa e projeção, que era metade do público atendido nos dias 3 e 4 deste mês.
Para agosto, o Balcão de Direitos da Defensoria Pública do Pará vai realizar o segundo mutirão de cidadania pelos municípios do Estado neste ano. A ação terá início em agosto e vai atender boa parte do oeste paraense. Desta vez serão as populações dos municípios de Santarém, Juruti, Óbidos e Alenquer que ganharão os serviços de emissão de documentos e registro de nascimento.
O atendimento é fruto de parceria com a Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, para combate ao subregistro de nascimento. Além da certidão, também serão ofertados documentos como Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Cadastro de Pessoa Física (CPF), Registro Geral (RG), fotografia 3 x 4 e atendimento jurídico à população da região.
O Balcão tem uma equipe formada por sete colaboradores, dois técnicos jurídicos e um defensor público. A ação começará em 18 de agosto e vai atender os municípios até 7 de setembro. O primeiro mutirão pelo interior do Estado começará na próxima semana e passará por 17 municípios paraenses.