O Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp) disponibilizou em sua página da internet relatório técnico sobre a Região de Integração Tapajós, palco atual de grandes projetos nacionais de infraestrutura energética e de transporte, como a construção de hidrelétricas – entre elas São Luiz do Tapajós e Jatobá, já com estudos de impactos ambientais em fase de conclusão –, Estações de Transbordo de Cargas (ETC) e asfaltamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém). Objetiva-se com isso subsidiar os debates a cerca da atual dinâmica territorial da região.

O documento divulgado pelo instituto chama a atenção para o fato de que a implantação de grandes projetos de investimentos, em regiões periféricas, transformam profundamente as formas de uso e ocupação do território, o modo de vida das populações locais. O aporte demográfico, o sistema de povoamento e a rede de cidades rompe, em certo sentido, com os circuitos de acumulação e de desenvolvimento historicamente construídos, redefinindo a realidade regional.

Dessa forma, o Idesp sintetizou as principais características da RI Tapajós no que diz respeito à ocupação histórica do território, às unidades de conservação e terras indígenas existentes ali, ao uso da terra, ao desmatamento e destacou indicadores econômicos e sociais. Além disso, o instituto apresenta, no relatório, uma proposta de valoração das externalidades produzidas pelas atividades econômicas, envolvendo grandes empreendimentos agropecuários, industriais, florestal madeireiro, mineral e, especificamente, o barramento de rios para a produção de energia.

Nesse aspecto, o objetivo é atender a dois princípios fundamentais: o primeiro se refere à compensação pelos danos causados à natureza, por suprimir e/ou modificar sua capacidade de gerar produtos e serviços ambientais e contribuir para a sustentabilidade da vida na Amazônia e no mundo. O segundo diz respeito à contribuição na forma do crédito tributário que tais atividades devem prover, na forma de uma compensação permanente, com vistas a alavancar o processo de melhoria da qualidade de vida das populações afetadas direta e indiretamente.

O assunto já foi tema de dois seminários realizados pelo Idesp. O primeiro, em junho, foi interno e funcionou para nivelamento do conhecimento dos servidores do órgão. O segundo, foi realizado no início de julho, atendendo solicitação do governador do Estado, Simão Jatene, com representantes das Secretarias de Estado, e contou com apresentações da área de saúde e segurança. O Instituto já programou mais dois seminários, desta vez abertos ao público, que devem ocorrer em Belém e Itaituba.

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