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Belém recebeu nesta sexta-feira (8) o Encontro Regional Ciranda de Ouvidorias, promovido pela Controladoria Geral da União (CGU) e Auditoria Geral do Estado (AGE). A capital paraense foi uma das quatro do país escolhidas para receber o evento, cujo objetivo é trazer ouvidores de diversos órgãos do Estado, além de convidar servidores de outras capitais, para trocar experiências e debater a melhoria e o papel das Ouvidorias Públicas.
“Esse evento buscou aproximar cada vez mais os ouvidores, buscar o conhecimento e experiência adquirido pelo governo federal por meio da Ouvidoria Geral da União, que é vinculada à Controladoria Geral da União. Tivemos ainda o debate de vários temas importantes, como a proteção ao denunciante, a rede de ouvidorias que ajudará na padronização desses procedimentos. Acreditamos que, a partir de agora, estaremos mais unidos com o governo federal, buscando outras capacitações para que o público do Pará esteja cada vez mais preparado para interagir com a sociedade”, disse o auditor geral do Estado, Roberto Amoras.
Um dos temas abordados no evento foi a “mediação institucional”, que visa agilizar a avaliação das demandas das ouvidorias da mesma maneira que ocorre na área judicial, chamando as partes envolvidas – denunciante e denunciado – para uma negociação. “As técnicas de mediação são usadas classicamente no âmbito judicial, mas esta mediação de conflitos, no âmbito das Ouvidorias Públicas do país, ainda precisa ser adequada em termo de conteúdo e técnica. Elas serão importantes, pois diminuirão consideravelmente o número de processos, acelerando as outras demandas”, detalhou o coordenador geral de acompanhamento e orientação da Ouvidoria Geral da União, Edgar Bacelar.
Segundo ele, a Ouvidoria Geral da União se comprometeu em lançar um curso presencial de 20 horas sobre o tema em 2015. “Já fizemos seis cursos presenciais sobre mediação no país, sendo um deles em Belém”, complementou o coordenador.
Outro ponto importante abordado no encontro foi que qualquer cidadão pode reclamar quando se sentir lesado. “O cidadão costuma se incomodar muito com determinadas questões dentro da área publica, mas a queixa fica apenas no diálogo e de maneira informal. Na verdade, o devemos fazer é o inverso. O primeiro passo é formalizar a reclamação. Todo e qualquer cidadão tem o direito de obter qualquer tipo de informação ou manifestar a sua demanda junto à administração pública, principalmente nas ouvidorias. Registre a sua reclamação, sugestão ou solicitação de informação. A ouvidoria tem os meios para garantir a resposta em tempo hábil”, asseverou o coordenador do Fórum Estadual de Ouvidores do Pará (Ouvepa), Daniel Rocha.
Para o auditor geral do Estado, o evento desta sexta é a prova de que o Pará tem se tornado um dos Estados de referência no trabalho de Ouvidoria Pública. “Estamos felizes com o resultado do nosso evento de Ouvidoria, que só foi possível graças à parceria da CGU e do governo do Estado. Belém foi escolhida pela atuação reconhecida na área de Ouvidoria Pública. O Pará hoje é o segundo Estado com maior número de inscritos num cadastro que contempla servidores atuantes nessa área, atrás apenas do Distrito Federal. Isso demonstra como a Ouvidoria pública do Estado vem evoluindo”, concluiu o auditor.
Serviço: Auditoria Geral do Estado (AGE). Telefone: (91) 3239-6477; fax: (91) 3239-6476; e-mail: auditoria@age.pa.gov.br. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 2.001, bairro de Fátima, CEP 66060-160, Belém, Pará.