Desenvolvimento
A região Norte deverá receber, até 2018, investimentos na ordem de US$ 46 bilhões, informou o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), José Fernando Coura, durante a abertura da exposição Internacional de Mineração da Amazônia (Exposibram Amazônia 2014), nesta segunda-feira, 17, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.
Segundo dados do Ibram, dos US$ 15,8 bilhões em exportações totais do Pará em 2013, as indústrias de mineração e transformação mineral responderam por 88% deste valor, fazendo do setor o grande vetor de crescimento do comércio exterior paraense. A feira tem expectativa de atrair um público de doze mil visitantes até o próximo dia 20.
Para o vice-governador Helenilson Pontes, o grande desafio é fazer com que todos os frutos da atividade minerária sejam revertidos em melhores condições de vida e transformação social no Pará. Ele destacou que cada vez mais a balança comercial do Brasil depende das exportações realizadas pelo Pará. “Enquanto o Brasil começa a gerar déficit nós continuamos aumentando nosso superávit”, destacou.
Para Helenilson, é preciso que o setor mineral, o Governo do Estado e Governo Federal trabalhem juntos para que os frutos da mineração se convertam em melhora das condições de vida da população brasileira. “É necessário que o novo marco regulatório da mineração seja aprovado e uma nova Lei de Tributação que não afugente novos empregos e novos investimentos seja aplicada”, comentou.
Helenilson também destacou que a mineração está formalmente presente em 55 municípios paraenses, com 170 minas ativas. Até 2030, o Pará terá frentes de lavra em mais de 80 cidades e mais de 230 minas. O Pará também contará com o maior projeto de mineração do mundo: Ferro Carajás S11D, da mineradora Vale. O S11D é um complexo minerário na região da Serra dos Carajás, situado no município de Canaã dos Carajás.
O secretário Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo à Produção, David Leal, explicou que o Governo do Estado tem realizado investimentos que buscam fazer do Pará o primeiro estado minerador do País, lugar hoje ocupado pelo estado de Minas Gerais. “Para isso realizamos investimentos em infraestrutura, como os cerca mil quilômetros de vias pavimentadas, principalmente nas regiões sul e sudeste do Estado, local de desenvolvimento da mineração no Estado”, ressaltou.
Congresso
Paralelamente à Exposibram, será realizado o 4º Congresso de Mineração da Amazônia, que reúne uma média de 500 congressistas. Minicursos, painéis, talk-show, palestras magnas e lançamento de publicações compõem as atividades do evento, que discute desafios e tendências do setor a cada dois anos.
Na programação, o minicurso “Novas dinâmicas do licenciamento ambiental” traz Luís Enrique Sánchez, Chefe do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e ex-presidente da Associação Internacional de Avaliação de Impacto (IAIA). O debate será sobre os 30 anos de aplicação do Licenciamento Ambiental no Brasil e a necessidade de se compatibilizar a competitividade com a sustentabilidade.
A abertura contou com a participação do embaixador da Coreia do Sul no Brasil, Bon-woo Koo; do presidente da Assembleía Legislativa do Estado, deputado Márcio Miranda; do deputado federal de Minas Gerais e relator do novo marco da mineração, Leonardo Quintão; do senador eleito pelo estado do Amapá, Davi Alcolumbre; do presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), José Fernando Gomes Júnior e de Carlos Nogueira da Costa Júnior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energias.
A Exposibram Amazônia traz lançamentos de publicações para o setor mineral para fomentar as melhores práticas de sustentabilidade, trazendo para a feira o que há de mais moderno na mineração. Entre eles o “2º Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Mineração, Ibram, 2014”; “Cartilha de Acesso a Recursos Reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima”; “Royalties do Petróleo, Minério e Energia: aspectos constitucionais, financeiros e tributários” e “Direito Minerário e Direito Ambiental: fundamentos e tendências”.