Inclusão
"Não vou mais voltar. Estou me sentindo muito bem em poder ir para ficar com a minha família. Agora é levantar a cabeça e trabalhar novamente”. O sentimento expressado por Paulo César Silva foi o mesmo compartilhado por outros 29 internos custodiados pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) que foram beneficiados durante a Cerimônia do Livramento, na manhã desta sexta-feira (21), no Fórum Criminal, em Belém.
Os 30 internos tiveram os processos analisados na primeira etapa do mutirão carcerário do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que começou no dia 5 de novembro e segue até o próximo dia 5 de dezembro. Nesta fase, todos os benefícios foram concedidos àqueles que cumpriam pena no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.
O livramento concedido não extingue a pena destes beneficiados. Oito pessoas agora passam a cumprir o restante das penas em regime domiciliar, 18 seguem no cumprimento da pena em liberdade condicional, três foram liberados com prisão domiciliar para tratamento de saúde e uma pessoa será monitorada eletronicamente. Cada tipo de livramento é determinado pelo juiz e observa uma série de critérios estabelecidos pela legislação.
Condenado por homicídio e preso desde 2003, Paulo César Silva aguardava pela liberdade condicional. Aos 45 anos, ele diz que o tempo que passou no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPPI) o fez refletir sobre a vida. “A gente perde muita coisa preso. Eu perdi o crescimento dos meus filhos. Hoje, tenho três netos e vou poder passar o Natal com eles. Isso é felicidade”, contou.
Durante o evento, o juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Belém, Cláudio Rendeiro, explicou aos internos e familiares que a Cerimônia do Livramento é prevista pela Lei de Execução Penal e faz parte de uma sequência de progressão de regime adotada no Brasil. “A saída do cárcere é de uma importância vital e ela só é dada para quem tem comprometimento com suas atitudes dentro e fora do cárcere”, afirmou.
O superintendente da Susipe, André Cunha, lembrou que esse é um momento importante no cumprimento da pena, e cabe aos beneficiados zelar pela sua manutenção. “Vocês sairão daqui, mas têm o compromisso de não cometer nenhum deslize. A vida fora do cárcere também pode ser muito difícil, mas vocês não podem desistir de se manterem firmes, principalmente por suas famílias que acabam pagando a pena junto de vocês”, falou.
O mutirão carcerário é realizado pela 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém e integra a agenda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará. No segundo semestre de 2014, o mutirão ainda avaliará processos de internos custodiados no Presídio Estadual Metropolitano I, II e III, em Marituba; Central de Triagem Metropolitana II (CTMII), Centro de Recuperação Feminino (CRF) e Central de Triagem da Cidade Nova, em Ananindeua; além das unidades de Belém como: Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC), Centro de Progressão Penitenciário do Pará (CPPB), Centro de Detenção Provisório de Icoaraci (CDPI), Centro de Recuperação de Mosqueiro (CRM) e as Centrais de Triagem de São Brás, Cremação e Marambaia.