Pesca e Aquicultura
Pescadores de caranguejo de várias regiões do Estado pediram o adiamento da entrada em vigor de instrução normativa do Governo Federal
Foto: CHRISTIAN EMANOEL/ ASCOM SEPAQ
Foto: CHRISTIAN EMANOEL/ ASCOM SEPAQ
Pescadores de caranguejo de várias regiões do Estado participaram, nesta terça-feira, 25, de uma reunião no auditório da Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura (Sepaq). Também estavam presentes representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMbio) e Pastoral da Pesca da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
Entre os assuntos discutidos, o ponto principal foi a Instrução Normativa nº 09, do Ministério da Pesca, que prevê a obrigatoriedade do transporte de caranguejo em basquetas (caixas plásticas) a partir de janeiro de 2015.
Os pescadores de caranguejo querem que haja prorrogação da entrada em vigor da Instrução Normativa, porque segundo eles, nem todos os catadores estão preparados para cumprir a nova determinação. Alguns chegaram a questionar a novo método de transporte, pedindo a manutenção das sacas.
A Secretaria Estadual de Pesca e Aquicultura garantiu que poderá atuar como mediadora entre os pescadores artesanais de caranguejo e o Ministério da Pesca. “Estamos aqui para colaborar com as reivindicações que vocês estão fazendo. Se for preciso vamos pedir ao Ministério da Pesca que faça a prorrogação do cumprimento da instrução normativa 09”, disse a secretária Adjunta da Sepaq, Lúcia Miranda.
Os pescadores de caranguejo devem fazer uma reunião ainda esta semana entre a categoria e definir uma Nota Técnica sobre o assunto, com apoio do Ibama e ICMbio. O documento servirá de base para o pedido de prorrogação da IN Nº 09 junto ao MPA.
Uma nova reunião entre todos os órgãos responsáveis pelo Período de Defeso do caranguejo deve ser realizada na semana que vem na Sepaq. A previsão inicial é que a pesca do caranguejo seja proibida a partir do dia 6 de janeiro de 2015 e se estenda até o dia 26 de março em todo o Estado, com períodos de duas semanas em cada mês. Mas esse calendário ainda não foi fechado oficialmente.
“Vamos colocar as datas em discussão com todos os envolvidos para só depois definir o calendário do defeso do caranguejo no Pará”, disse Antonio Melo, representante do Ibama.