Meio ambiente
Audiências públicas direcionadas para as doze regiões de integração do Pará, envolvendo os 144 municípios do Estado, foram feitas para informar sobre o Plano Estadual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (Pegirs). A última ocorreu nesta terça-feira (9), na sede do Ministério Público Estadual, em Belém. Autoridades federais, estaduais, municipais e a sociedade em geral participaram do evento.
O trabalho foi elaborado com recursos oriundos de convênio de cooperação entre o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do Ministério do Meio Ambiente, e o Governo do Pará, com coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com a Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Seirdurb) e Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará (Idesp).
A diretora de Recursos Hídricos da Sema, Verônica Bittencourt, disse que o momento é de finalização de uma etapa de cinco anos de trabalho. O Plano Estadual de Resíduos Sólidos foi construído a partir de convênio com o governo federal, em que o Estado se habilitou para captar R$ 340 mil, com contrapartida de 10%.
Este ano, de setembro a dezembro, ocorreram consultas às populações das regiões Guamá, no município de Castanhal; Caeté, em Bragança; Araguaia, em Redenção; Tapajós, em Itaituba; região Tocantins, em Cametá; Carajás, em Marabá; Lago de Tucuruí, em Tucuruí; Baixo Amazonas, em Santarém, região Rio Capim, em Paragominas; Xingu, em Altamira e às regiões do Marajó e Metropolitana, em Belém.
O representante do MPE, Raimundo Morais, disse que agora, na legislação específica de resíduos sólidos, há uma mudança de mentalidade, que envolve a todos, em escalas diferentes; é o mesmo princípio que, no direito internacional, é conhecido como responsabilidades comuns e diferenciadas. “A responsabilidade é de todos nós, mas é diferenciada em relação às escalas e às atividades a serem conduzidas em cada uma das etapas de produção, uso, descarte, reutilização, reciclagem, compostagem e de destino final dos resíduos sólidos. Nesse processo, todo o cidadão, as empresas, o mercado, os órgãos dos Estados e a sociedade têm papel importante”, disse.
Estão nos dois volumes do plano os resultados e análises do diagnóstico da situação dos Resíduos Sólidos no Estado, enfocados de acordo com cada uma das regiões de Integração do Pará; o plano de Regionalização da Gestão dos Resíduos Sólidos do Pará e a Capacitação em Consórcios Públicos, formados por entes da administração pública direta (União, Estados e municípios); prospecções envolvendo o desenvolvimento econômico combinadas com as expectativas de crescimento demográfico e proposições, diretrizes, estratégias, metas e uma primeira estimativa de recursos a serem viabilizados para a modernização e operação do Sistema Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos. Mais informações no site da Sema.