Aula Magna
A construção de uma sociedade mais justa, o orçamento do Estado e o desenvolvimento da Amazônia com a preservação dos recursos naturais foram alguns dos temas abordados pelo governador Simão Jatene durante a Conferência Magna do Ano Letivo da Escola Superior da Magistratura, ocorrida na manhã desta quinta-feira (19), no auditório Desembargador Agnano de Moura Monteiro Lopes, do Fórum Cível de Belém. A aula magna, que reuniu cerca de 250 pessoas, teve a presença de magistrados, servidores públicos, secretários de Estado e parlamentares.
Ao iniciar a aula, o Simão Jatene disse que a ocasião não se tratava de uma conferência, mas de uma oportunidade para dividir algumas reflexões. “Na sociedade em que vivemos não há correspondência entre direitos e deveres. A impressão que temos é que vivemos em uma sociedade só com direitos, e ninguém com deveres. Diante disso, a grande dificuldade é saber o que é capaz de nos unir para construirmos uma nova sociedade de maneira coletiva”, destacou o governador ao destacar a importância da união de todos para concretizar a efetiva mudança social.
Segundo o governador, para avançar nas mudanças do país, que atravessa atualmente uma crise de ética e valores, é preciso ter coragem para “tirar do guarda-roupa” os esqueletos e fantasmas que assustam a sociedade há séculos. “A melhor forma de não resolver uma questão é não explicitá-la. Precisamos assumir que temos esses problemas para encontrarmos soluções. A construção de um mundo melhor exige pessoas melhores para o mundo. Esse é o nosso grande desafio”, ressaltou.
Simão Jatene disse que muito ainda precisa ser feito para alcançar os patamares sociais desejados para o Pará, e reiterou que o Estado quer ampliar a receita estadual e melhorar o gasto público para ajudar combater a crise econômica nacional. “De todas as batalhas que precisamos enfrentar é necessário vencer pelo menos essas duas, e é nessa direção, com aumento da receita e a qualificação dos gastos, que vamos aplicar os nossos esforços”, reiterou o chefe do Executivo, ao apresentar alguns números do orçamento estadual.
Arrecadação - O Pará possui 14% do território brasileiro, 4% da população nacional e ocupa o 11º lugar no ranking de arrecadação do ICMS, mas tem apenas cerca de R$ 200,00 per capita, que equivale à metade da média nacional. Simão Jatene apresentou um quadro comparativo entre recursos próprios e recursos transferidos da União, demonstrando que a Federação tem diminuído, a cada ano, o repasse de recursos para o Pará. Em 2007, a arrecadação foi de R$ 9,8 bilhões, sendo 40% de recursos transferidos e 60% de recursos próprios; em 2014, a arrecadação foi de R$ 15,6 bilhões. Destes, 33% foram de recursos repassados pelo governo federal e 67% de receita própria do Estado.
A importância da Amazônia para a manutenção da qualidade de vida do planeta também foi destacada pelo governador. Ele lembrou que o Brasil foi o país que mais reduziu a emissão de CO2, ultrapassando países que fazem parte do Protocolo de Kyoto. Um resultado que se deve, em grande parte, à Amazônia, na avaliação de Jatene. “Temos que ter coragem de reconhecer o grande papel da Amazônia como prestadora de serviços ambientais de escala planetária. Isso não pode ser algo que nos prende, mas algo que possa ser um ativo para nos impormos diante do mundo. Se produzimos condições de vida humana, então precisamos discutir a remuneração disso”, enfatizou.
Na opinião do governador, é preciso repensar a posição da Amazônia e reavaliar a instalação de projetos na região. “Ainda que alguns tenham dificuldade de perceber, o Pará é um estado rico em produtos naturais, mas a pobreza individual é fato, o que se agrega a outros problemas que agravam ainda mais o combate à desigualdade social. Quando se discute os grandes projetos, a discussão gira em torno de ‘se faz ou não o projeto’. Mas o que deve ser discutido é como um projeto que é importante para o país pode melhorar os indicadores da Amazônia”, ponderou Simão Jatene, reiterando que não se trata de rejeitar um ou outro projeto, mas garantir benefícios às pessoas da região onde o projeto será implantado.
Unidade - O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargador Constantino Guerreiro, agradeceu a participação do governador e destacou, ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Márcio Miranda, que o evento marca a unidade dos três Poderes. “A presença do governador e do presidente da Assembleia demonstra a unidade que queremos ter, com os três Poderes caminhando juntos. Lógico que cada um tem sua caminhada própria, mas uma caminhada de unidade. Mesmo com as divergências que poderemos ter, cada um ajuda no que pode ajudar, se respeitando acima de tudo”, declarou.
Para a diretora-geral da Escola Superior da Magistratura, Luzia Nadja Guimarães Nascimento, o conhecimento das questões econômicas do Estado oferece subsídio para decisões que possam impactar no orçamento estadual. “Nós sabemos da grande responsabilidade que o Judiciário tem com as questões do Estado. Precisamos ter conhecimento, para que as nossas decisões aconteçam de forma que não atinjam tanto a economia do Pará. O governador não ficou na questão subjetiva. Ele apresentou dados comprovados, para que possamos tomar determinadas decisões. Não apenas como magistrados, mas também como cidadãos, devemos refletir sobre tudo o que ouvimos hoje e contribuir para a melhoria do nosso Estado”, disse a diretora.