Justiça
O mutirão carcerário promovido pela 1ª Vara de Execuções Penais da Região Metropolitana de Belém, em parceria com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (Susipe), conseguiu realizar 291 audiências, numa série de atendimentos que se iniciou no dia 16 de março. O objetivo é agilizar processos de detentos do regime semiaberto recapturados.
Durante o mutirão, foram ouvidos presos de todas as casas penais da Região Metropolitana de Belém. São internos que estavam foragidos e foram recapturados ou até mesmo detentos que compareceram ao tribunal espontaneamente para regularizar a situação na justiça, o que somente nesta edição totalizou 19 pessoas.
As audiências, chamadas tecnicamente de ‘justificação’, resultaram em benefícios para 241 detentos. Cada caso foi estudado pelo titular da 1ª Vara, juiz Cláudio Rendeiro. A ausência de reincidência criminal foi o principal critério para conceder progressão da pena. Entre prisão domiciliar (com ou sem monitoramento), livramento condicional e extinção de pena (devido a cumprimento excedente), foram contabilizados quase 200 pessoas que não voltaram para o cárcere. Apenas 50 internos regrediram na pena por terem cometido alguma falta grave.
Leda Amaral, servidora da Susipe cedida ao Fórum Criminal, trabalha no Setor de Fiscalização de Benefícios e considerou essa edição do mutirão um sucesso. “Às vezes, os detentos fogem porque acham que os casos deles já foram ‘esquecidos’ pela justiça. Muitas vezes são recolhidos quando já estão até trabalhando regularmente, sem novos crimes, mas, pela evasão, ficam pendentes na justiça. Tivemos muitos casos como esse nessa ação e por isso considero que foi muito satisfatória. Os processos foram acelerados e muita gente pôde esclarecer sua situação”, conta.
Aluísio Gonçalves, 36, já cumpria liberdade condicional, mas deixou de comparecer ao Fórum Criminal para assinar o documento expedido pelo juiz por se deixar levar pelo boato de que ‘voltaria a ser recolhido’. A falta classificou Aluísio como foragido e há dois meses ele cumpria pena no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC). “Quando fui recapturado eu estava trabalhando. Tenho esposa e filho e não me apresentei por medo de voltar para a cadeia e ficar novamente longe deles, mas acabei cometendo um erro, porque passei a ser foragido. Agora não vou mais perder essa oportunidade, estarei aqui para assinar, faça chuva ou sol”, afirma o detento que voltou ao benefício de liberdade provisória.
A diretora do Núcleo de Execução Criminal da Susipe e integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária, Giane Salzer, também destaca a importância do mutirão. “É fundamental. Principalmente pela celeridade processual. Em apenas alguns dias muitas pendências são sanadas, o que traz um certo ‘alívio’ não só dentro do cárcere, como também na rotina da própria vara de execuções penais”, explica. Nesta edição, foram priorizados os detentos das Centrais de Triagem e casas penais de Marituba e Santa Isabel.
O mutirão já faz parte da agenda do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Pará (GMF), composto por instituições ligadas à execução penal, entre eles, Tribunal de Justiça do Estado (TJE), Ministério Público, Defensoria Pública e a Susipe.