Fiscalização
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, na última quinta-feira, 16, dois mil pacotes de cervejas transportados sem documentação. A mercadoria, equivalente a 30 mil latinhas, estava camuflada entre a carga de produtos hortifrutigranjeiros, em um caminhão baú. A apreensão foi realizada pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, que tem sede em Marabá.
“A carga de cerveja estava em um caminhão baú escondida por uma barreira de caixas de legumes e frutas, o que dificultava a visão do interior do veículo. Durante a análise das documentações fiscais apresentadas, os fiscais desconfiaram que o volume da carga não estava compatível. Eles fizeram a verificação física da carga, encontrando as mercadorias escondidas”, relata o coordenador fazendário da unidade, Jefferson Brasil Rebelo.
A mercadoria é procedente de Goiânia e estava em nome de pessoa física com endereço declarado em Marabá. Um Termo de Apreensão para cobrança do ICMS foi lavrado na ocorrência. A Sefa também aplicou multa no valor de R$ 35.802,00. A mercadoria encontra-se no depósito da Secretaria da Fazenda em Marabá, de onde só poderá ser liberada após o pagamentos dos tributos.
Fiscalização - A Sefa tem oito unidades de controle de mercadorias em trânsito, a maioria delas em áreas de fronteira com outros estados. Duas delas funcionam na capital: a Coordenação de Belém, responsável pela gerência das ações de trânsito; e a Coordenação de Portos e Aeroportos.
O maior volume de entrada e saída de cargas concentra-se na Coordenação do Posto do Itinga, localizada na Rodovia BR 010 (Belém/Brasília), no município de Dom Eliseu, fronteira com o Estado do Maranhão. A Coordenação de Araguaia, em Conceição do Araguaia, tem apresentando constante crescimento no transporte de mercadorias, nos últimos anos. As outras unidades ficam nos municípios de Óbidos, Novo Progresso e Cachoeira do Piriá.