Educação
Levantamento feito por técnicos da Secretaria de Educação (Seduc) indica o retorno progressivo dos professores às salas de aula e o consequente aumento da quantidade de funcionamento das escolas da rede estadual pública na Grande Belém e em municípios do interior do Estado, desde a deflagração da greve dos professores estaduais no dia 25 de março. Na Grande Belém já são mais de 80% das unidades escolares em funcionamento, e no interior do Estado funcionam mais de 70% das escolas estaduais. O levantamento abrange o funcionamento das escolas até esta quinta-feira, 14. Aos professores que retomam suas atividades juntam-se 600 professores temporários contratados pela Seduc para garantir atividades pedagógicas nas escolas estaduais.
No dia 26 de março, início da greve dos professores estaduais, das 347 escolas estaduais na Região Metropolitana de Belém havia 127 funcionando normalmente (36,59%), 108 funcionando parcialmente (31,30%) e 112 paralisadas totalmente (32,46%). Nesta quinta, já eram 175 funcionando normalmente (50,43%), 119 parcialmente (34,29%) e apenas 53 paralisadas totalmente (15,27%).
Com relação às 596 escolas estaduais do interior, no dia 26 de março havia 274 unidades de ensino funcionando normalmente (45,97%), 40 paralisadas parcialmente (6,71%) e 282 com as aulas suspensas (47,31%). Agora, já são 335 funcionando integralmente (56,20%), 101 paralisadas parcialmente (16,94%) e somente 160 paradas (26,84%).
Jornada
A Secretaria de Educação mantém-se aberta à negociação com o Sintepp. Esse posicionamento é referendado desde a última rodada de negociações entre as partes no dia 28 de abril, quando os secretários de Educação, Helenilson Pontes, e de Administração, Alice Viana, apresentaram a proposta que culmina com uma jornada mensal de 284 horas para os docentes da rede estadual, pela qual o menor salário pago a um professor em início de carreira fica estabelecido em R$ 5.520,00.
A proposta do governo do Estado abrange um acréscimo à jornada normal de horas dos professores. Na jornada normal são 200 horas/mês, ou seja, 150 horas de regência (de aulas efetivas e que corresponde a 40 horas semanais) e mais 50 horas atividade (horas destinadas ao planejamento de aulas e correção de provas e exercícios, entre outras atividades). Além dessa jornada normal, prevista em lei, o governo do Estado propõe pagar mais 70 horas suplementares (horas acrescidas ao período normal de atividades em sala de aula e previtas no artigo 7º da Lei 8.030/2014, que regulamente a jornada dos professores da rede estadual) e mais 14 horas atividade.
Somando-se as 150 horas da jornada mensal e as 70 horas suplementes, chega-se a 220 horas de regência (em sala de aula). A essas carga acrescentam-se mais 64 horas de atividade (50 horas da jornada normal e mais 14 horas e acréscimo), totalizando uma jornada mensal de 284 horas.
Mais da metade das escolas da RMB mantém o funcionamento regular
Desde a semana passada, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vem garantindo o retorno das aulas na rede estadual de ensino, com a contratação de mais de 600 professores e articulações entre os gestores e diretores de escolas para garantir o retorno dos professores efetivos.
Na Unidade da Seduc na Escola (USE 3), 19 escolas estaduais localizadas nos bairros de Batista Campos, Campinas, Jurunas e Cidade Velha, em Belém, estão funcionando normalmente, inclusive com o retorno de professores efetivos, como na Escola Estadual de Ensino Médio Paes de Carvalho, localizada no bairro da Campina.
Segundo a diretora da escola, Socorro Costa e Silva, cerca de 400 alunos do Ensino Médio matutino tiveram aulas na manhã desta sexta-feira, 15. “Os alunos estão retornando gradualmente, com o trabalho que estamos fazendo de avisar pelas redes sociais. Os professores efetivos também estão voltando e a escola está de portas abertas para recebê-los. Por enquanto, estamos fazendo oficinas com os alunos”.
Segundo informações da direção da escola, 15 professores efetivos já retornaram e garantirão um rodízio de aulas até o encerramento da greve dos professores. “A escola obedeceu ao período de greve e sempre procurou alternativas para garantir as atividades dos alunos, principalmente dos que estão se preparando para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem)”, explicou.
Há mais de um mês sem aulas, a estudante do 1º ano do Ensino Médio Fernanda Elis, de 15 anos, comemora o retorno das atividades na escola e faz uma ressalva ao processo de negociação conduzido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). “Acho justa a reivindicação dos professores, mas poderia ter sido de uma outra forma, porque não havia necessidade de tantos dias parados”, criticou a jovem.
Para garantir o retorno às aulas, a gestora da USE 3, Magali Gouvêa, disse que vem se reunindo com os diretores para orientá-los sobre os avanços da categoria obtidos nas seis negociações com o governo do Estado. “Estamos conversando sobre a conscientização dos ganhos - já garantimos a lotação imediata dos professores que retornaram ao trabalho - e também fazendo um trabalho de mobilização com bike e carros-som para informar os alunos sobre o retorno das aulas”, informou ela.
Na USE 3 foram contratados 23 professores temporários para garantir as aulas dos alunos das escolas Paes de Carvalho, Rui Barbosa, Caldeira Castelo Branco, General Gurjão, José Veríssimo, Tiradentes I e II, Camilo Salgado, Arthur Porto, Padre Benedito Chaves, Santa Maria de Belém, David Salomão Mufarrej e Plácida Cardoso.
A greve dos professores não afetou as aulas do Instituto de Educação do Pará (IEP) e das escolas Vila Nova Carvalho, José Álvares de Azevedo, Marluce Pacheco Ferreira e Pio X, que estão funcionando normalmente e não aderiram à greve.