Reconhecimento
O vice-governador Zequinha Marinho foi homenageado nesta quarta-feira, 24, na Câmara dos Deputados em Brasília, pelos serviços prestados como ex-presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP) durante seu mandato de deputado federal na legislatura passada, em 2014. A homenagem ocorreu por meio da inauguração da foto de Zequinha Marinho na galeria dos ex-presidentes da comissão. Junto com ele, durante a homenagem, estava outro ex-presidente da comissão, o deputado Lincoln Portela.
A Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados foi criada em 2001 com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração legislativa. Através da CLP, a sociedade, por meio de qualquer entidade civil organizada, ONGs, sindicatos, associações, órgãos de classe, apresenta à Câmara dos Deputados suas sugestões legislativas. Essas sugestões vão desde propostas de leis complementares e ordinárias, até sugestões de emendas ao Plano Plurianual (PPA) e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Para ampliar o acesso da população ao Poder Legislativo, a CLP também disponibiliza um Banco de Ideias, formado por sugestões apresentadas ao Parlamento pelos cidadãos e cidadãs brasileiros individualmente. A CLP é composta por 18 membros titulares e igual número de suplentes e tem como Presidente o deputado Fábio Ramalho (PV/MA).
Durante o discurso, o vice-governador ressaltou que assumiu a CLP num ano difícil. “2014 foi um ano de campanha eleitoral e, num ano como esse, reunir os membros da comissão às vezes era tarefa difícil, mas nós conseguíamos”, disse Zequinha Marinho. O vice-governador afirmou ainda que se orgulha de ter ouvido pessoas e propostas, aprovando muitas que depois ajudaram a engrandecer o país. “A CLP encurta caminhos e facilita a vida da sociedade civil organizada. O cidadão quer chegar perto do legislativo e a CLP proporciona esse caminho”, concluiu Zequinha Marinho. (Texto: Pascoal Gemaque)