Direitos
Os direitos de crianças e adolescentes – sobretudo o direito à saúde – são o foco de dois eventos simultâneos que o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) promove em Belém, de segunda (29) a quarta-feira (1º de julho), na Escola de Governança Pública do Pará (EGPA). Trata-se do I Encontro dos Coordenadores Estaduais da Saúde do Adolescente e Coordenadores Municipais da Plataforma dos Centos Urbanos da Amazônia Legal Brasileira e do IV Encontro de Adolescentes da Amazônia.
A abertura da programação contou com a titular da Secretaria Extraordinária de Integração e Políticas Sociais, Izabela Jatene, que falou sobre a importância do evento. "Este encontro é extremamente importante, sobretudo para trazer os atores que compõem a Amazônia para discussões imprescindíveis, ou seja, não apenas para a saúde do adolescente, mas como ele é capaz de falar sobre a sua vida, de integrar os assuntos do seu cotidiano e propor alternativas para a formulação de políticas públicas", disse.
Os três escritórios do Unicef na Amazônia (Manaus, Belém e São Luís) organizam as atividades em conjunto com o Instituto Peabiru, Governo do Pará e Ministério da Saúde. A ação faz parte da Agenda Criança Amazônia, iniciativa que busca pautar os desafios na área da infância e juventude na região direcionada à garantia da prioridade absoluta de crianças e adolescentes nas políticas públicas.
O objetivo do encontro é promover o debate e construção de estratégias na Amazônia Legal Brasileira, na garantia de direitos de adolescentes amazonidas, e também apoiar os gestores estaduais e municipais e adolescentes, diante do enorme desafio para atenção integral deste grupo populacional, em particular os municípios que aderiram ao Selo Unicef e à Plataforma dos Centros Urbanos (PCU). Também são parceiros regionais os governos do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins, com apoio do Laboratório Aché, Celtins, Celmar e Celpa.
No Encontro Regional Coordenadores de Saúde dos Adolescentes da Amazônia, estão reunidos os coordenadores dos nove Estados da região, juntamente com os coordenadores das três capitais da Amazônia que participam da Plataforma dos Centros Urbanos (São Luís, Belém e Manaus). O evento faz parte do Plano Anual de Trabalho do Unicef voltado à cidadania dos adolescentes e conta com a parceria do Ministério da Saúde, resultado da forte articulação do referido Ministério e o Unicef Brasil.
A proposta do encontro é a discussão da Caderneta de Saúde do Adolescente: avanços e desafios da implantação na Amazônia Legal Brasileira enquanto estratégia de protagonismo juvenil e promoção da saúde e da cidadania; o Programa Saúde na Escola (PSE): Como fortalecer os estados e municípios da Amazônia Legal Brasileira na governança, articulação intersetorial e promoção da saúde na escola; e a Promoção de Direitos de Crianças e Adolescentes LGBTT.
No Encontro de Adolescente da Amazônia Legal, adolescentes atuantes na infância e adolescência, protagonistas e integrantes de grupos de incidência política dos nove Estados da Amazônia Legal, estão reunidos para tratar sobre as políticas de saúde do adolescente e a garantia dos direitos de meninos e meninas LGBTT.
São 35 adolescentes, a maioria deles integrantes da Rede Juventude Unida pela Vida na Amazônia (Juva), que também terão um momento em conjunto com os coordenadores de saúde para traçar propostas e estratégias que promovam o direito à saúde sem distinção de raça, etnia, credo, orientação sexual ou situação socioeconômica.
A agenda do encontro dos adolescentes inclui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes e de Jovens: Avanços e desafios na Amazônia Legal Brasileira; Nem mais, nem menos que uma pessoa adulta: desconstruindo o preconceito geracional; Caderneta de Saúde de Adolescente: Eu tenho direito!; “Pra que Time ele Joga?”/ Direto a Diversidade sexual: mitos e realidades; e Estamos ligados na missão do Unicef: promover e proteger os direitos de crianças e adolescentes LGBTT; Programa Saúde na Escola: diálogo entre políticas.
Como resultados da interação entre coordenadores e adolescentes, serão elaborados documentos direcionados ao poder público e ao Unicef, para apoiar a implementação da política de saúde dos adolescentes na região.
A Plataforma dos Centros Urbanos é uma iniciativa do Unicef que tem por objetivo contribuir para a redução das desigualdades nas grandes cidades brasileiras, melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes que vivem nos centros urbanos brasileiros, especialmente daquelas que têm seus direitos mais violados, por meio do impulso à redução das desigualdades intramunicipais. O primeiro ciclo, de 2008 e 2012, abrangeu os municípios do Rio de Janeiro, São Paulo e Itaquaquecetuba, com o registro de importantes conquistas. Após avaliação externa, levando em consideração lições aprendidas, a PCU foi expandida para outros centros urbanos brasileiros.
A segunda edição abrange o período de 2013 a 2016 e contempla oito capitais: Belém, Fortaleza, Maceió, Manaus, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo. A iniciativa consiste no estabelecimento de uma parceria entre o Unicef, a prefeitura municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em torno do compromisso com a melhoria de dez indicadores, por meio do investimento em políticas públicas e do fomento à participação política e social.