Intercâmbio
O Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos (NUPINQ), vinculado à Casa Civil, recebeu no último dia 2 de julho, a visita de Oscar Baez, segundo secretário da Seção Política da Embaixada dos Estados Unidos da América, com sede em Brasília. Na oportunidade, Baez também visitou a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), onde foi recebido pelo titular da pasta, Michell Durans.
A viagem ao Pará foi feita com a intenção de conhecer e avaliar as políticas públicas de direitos humanos desenvolvidas pelo Governo do Estado. O trabalho do Núcleo de Apoio aos Povos Indígenas, Comunidades Negras e Remanescentes de Quilombos foi exposto ao secretário por Gustavo Américo, Gracyette Aguiar e Sérgio Fernandes, que fizeram um breve histórico das atividades e programas voltados a esse segmento.
“Elencamos as ações e projetos que vem sendo colocados em prática, desde a instituição do Núcleo, destinadas a quilombolas e indígenas, e tambem do combate ao racismo institucional, destacando as experiências anteriores do Programa Raízes, que em 2000 assegurou vários direitos a essas populações, e também a reforma administrativa feita em 2015, que culminou com a criação do NUPINQ", relata Gustavo Américo.
A política voltada para a garantia de direitos humanos da Sejudh e a atuação conjunta da coordenadoria do Programa Raízes com o NUPINQ para a implementação dessa frente de atuação foi outro ponto apresentado na reunião.
O governo norte-americano procura acompanhar de perto as políticas de proteção social e inclusão social nos diversos países onde possui embaixadas. O intercâmbio de informações e experiências nesse sentido existe desde 2008, quando foi firmado o acordo JASPER (Joint-Actions Plan), entre os governos americano e brasileiro, para acompanhar a aplicação dessas medidas.