Audiência Pública
O vice-governador do estado, Zequinha Marinho, criticou duramente o não cumprimento de obras e serviços por parte do Consórcio Norte Energia na construção da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. As críticas foram feitas durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta terça-feira, 7, para discutir os impactos das obras e da instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, reunindou integrantes de quatro comissões permanentes da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia; Direitos Humanos e Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
Na audiência, além do vice-governador estavam os deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Simone Morgado (PMDB/PA) e Júlia Marinho (PSC), além de representantes do Ibama, Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal no Pará. Pelo Consórcio Norte Energia, responsável pela construção da usina, estava o diretor socioambiental da empresa, José Anchieta Santos.
A deputada Julia Marinho abriu a sessão criticando a morosidade na conclusão de pelo menos 74 obras e serviços prometidos pelo consórcio para diminuir os impactos da obra em Altamira e nos demais municípios atingidos pela barragem. A deputada citou uma reunião realizada em Altamira no dia 29 de maio, quando várias queixas foram feitas pelos moradores das áreas atingidas, índios e não-índios. Fizemos uma reunião importante, ouvimos queixas e demandas da população e o Consórcio, juntamente com o Ibama, sequer mandou um representante ao encontro. Isso demonstra a falta de interesse da empresa em resolver questões fundamentais para o bem-estar do povo paraense, disse a deputada.
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), disse que vários pontos ainda precisavam ser esclarecidos antes da concessão da licença para que a hidrelétrica comece a operar. A obra já está 70% concluída, informou Jordy, "mas apenas 30% das condicionantes, obras e serviços que diminuem o impacto da obra na vida das pessoas e no meio ambiente foram concluídas", completou. "A Licença de Operação não pode ser concedida sem que as condicionantes sejam cumpridas em sua totalidade", afirmou o deputado.
O vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, foi mais enfático e destacou que o governo do Pará é parceiro dos grandes empreendimentos, desde que tragam benefícios para o Pará e a Amazônia, especialmente para que os direitos da população sejam respeitados. “O Pará está pronto para colaborar com o desenvolvimento do Brasil, desde que isso não signifique a desgraça, a miséria e o sacrifício do povo paraense”, destacou Zequinha Marinho.
Após ouvir as cobranças de praticamente todos os participantes da audiência pública, o representante da Norte Energia, José Anchieta Santos, apresentou números sobre as fases de cumprimento das condicionantes, nas áreas de saúde, educação e meio ambiente.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e, após concluída, será a terceira maior hidrelétrica do mundo, com capacidade para a geração de 11 mil megawatts de energia. A licença foi concedida em janeiro deste ano pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Texto: Pascoal Gemaque